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"1502022-67.2023.8.26.0416" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Município De Panorama x Arabel Ferreira Dourado

ID: 310784719

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502022-67.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PANORAMA

Polo Passivo:

ARABEL FERREIRA DOURADO

Entrados

Advogados:

ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502022-67.2023.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Panorama x Arabel Ferreira Dourado

ID: 308298337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502022-67.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PANORAMA

Polo Passivo:

ARABEL FERREIRA DOURADO

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1502022-67.2023.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000405-60.2021.8.26.0047

ID: 294583855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000405-60.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARQUES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000405-60.2021.8.26.0047 (apensado ao processo 1502022-15.2020.8.26.0047) (processo principal 1502022-15.2020.8.26.0047) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica -…

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Processo nº 1501440-67.2023.8.26.0416

ID: 334835036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501440-67.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PANORAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501440-67.2023.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE PANORAMA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 1524…

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Adrian Deiuare Santos Pereira Consomagno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302118288

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502022-70.2021.8.26.0470

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIAN DEIUARE SANTOS PEREIRA CONSOMAGNO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502022-70.2021.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wenderson De Jesus Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333340891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502022-95.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

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WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502022-95.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adrian Deiuare Santos Pereira Consomagno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306849879

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502022-70.2021.8.26.0470

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIAN DEIUARE SANTOS PEREIRA CONSOMAGNO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502022-70.2021.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000906-58.2024.8.26.0063

ID: 294234564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000906-58.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO FEITOSA LIMA

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000906-58.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1502022-59.2023.8.26.0063) (processo principal 1502022-59.2023.8.26.0063) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - ARLINDO FEITOSA LIMA - Vist…

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Wenderson De Jesus Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336898769

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502022-95.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502022-95.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jose Helio Mendes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336813181

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502022-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HELIO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO DA FONSECA FARINACCI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502022-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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