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Jose Helio Mendes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336813181

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502022-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HELIO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO DA FONSECA FARINACCI (OAB/SP 462.355)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502022-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Valinho… Ver mais

Processo nº 1502022-15.2021.8.26.0650

ID: 300760697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502022-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE HELIO MENDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA FONSECA FARINACCI (OAB/SP 462.355)

Processo 1502022-15.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE HELIO MENDES DOS SANTOS - Vistos. 1-Recebo a apelação e as inclusas razões de fls. 200/205 e 206/211. 2-Às contrarrazões. 3-Preparados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, … Ver mais

Processo nº 0000405-60.2021.8.26.0047

ID: 294583855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000405-60.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARQUES DIAS (OAB/SP 389.565)

Processo 0000405-60.2021.8.26.0047 (apensado ao processo 1502022-15.2020.8.26.0047) (processo principal 1502022-15.2020.8.26.0047) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - H.P.D. - Vistos. Tornem-se ao arquivo. Int. Assis, 09 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO MARQUES DIAS… Ver mais

Município De Panorama x Arabel Ferreira Dourado

ID: 310784719

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502022-67.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PANORAMA

Polo Passivo:

ARABEL FERREIRA DOURADO

Entrados

Advogados:

ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB/SP 152.492)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502022-67.2023.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502… Ver mais

João Baptista Garcia Filho x Condominio Edificio Amélio Borin

ID: 317087925

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMÉLIO BORIN

Entrados

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA (OAB/SP 223.011) SUZANA BORIN GARCIA (OAB/SP 424.154) NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA (OAB/SP 82.160)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004024-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004… Ver mais

João Baptista Garcia Filho e outros x Condominio Edificio Amélio Borin

ID: 323035560

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMÉLIO BORIN

Distribuídos

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA (OAB/SP 223.011) SUZANA BORIN GARCIA (OAB/SP 424.154) NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA (OAB/SP 82.160) SUZANA BORIN GARCIA (OAB/SP 424.154) NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA (OAB/SP 82.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004024-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Proce… Ver mais

Adrian Deiuare Santos Pereira Consomagno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302118288

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502022-70.2021.8.26.0470

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIAN DEIUARE SANTOS PEREIRA CONSOMAGNO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA (OAB/SP 94.362)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502022-70.2021.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Wenderson De Jesus Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333340891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502022-95.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO (OAB/BA 69.521) WILLIAM DE JESUS SOUZA (OAB/BA 71.608)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502022-95.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

Município De Panorama x Arabel Ferreira Dourado

ID: 308298337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502022-67.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PANORAMA

Polo Passivo:

ARABEL FERREIRA DOURADO

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB/SP 152.492)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1502022-67.2023.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Panorama; 1ª … Ver mais

Processo nº 0002305-15.2021.8.26.0650

ID: 259527257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002305-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA BUTTIGNOLI VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI (OAB/SP 379.699)

ADV: Marlene Maria de Oliveira Luchetti (OAB 379699/SP) Processo 0002305-15.2021.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiana Buttignoli Vieira - Manifeste-se a autora, em 05 dias, acerca da penhora on-line. Ver mais

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