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Processo nº 1502069-80.2024.8.26.0618

ID: 295953518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502069-80.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PRADO DIAS FILHO

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 418.813)

Processo 1502069-80.2024.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL PRADO DIAS FILHO - Vistos. Os acusados apresentaram resposta à acusação às fls. 155/156 e 157/168. Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Dian… Ver mais

Processo nº 1501778-80.2024.8.26.0618

ID: 332979223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501778-80.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NYCOLAS DE ALMEIDA COELHO

Intimação

Advogados:

NATALIA APARECIDA MUNIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 396.182) JULIO CESAR DO AMARAL (OAB/SP 436.856)

Processo 1501778-80.2024.8.26.0618 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NYCOLAS DE ALMEIDA COELHO - Fica o advogado intimado - ADV: JULIO CESAR DO AMARAL (OAB 436856/SP), NATALIA APARECIDA MUNIS DE OLIVEIRA (OAB 396182/SP) Ver mais

Processo nº 1500420-80.2024.8.26.0618

ID: 331039041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500420-80.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CRUZ

Intimação

Advogados:

DIANA MIDORI KUROIWA (OAB/SP 212.233)

Processo 1500420-80.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CRUZ - Vistos. Fls. 164-173: Vista à Defesa para apresentação de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para sentenciamento. Ciência ao MP. … Ver mais

Processo nº 1501972-80.2024.8.26.0618

ID: 326977476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501972-80.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DA SILVA SIMPLICIO

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB/SP 301.245)

Processo 1501972-80.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO DA SILVA SIMPLICIO - Vistos. Recebo o recurso de fls. 283/291, interposto pelo réu Leonardo da Silva Simplicio. Ao MP para apresentação das contrarrazões de apelação. Arbitro o… Ver mais

Luiz Henrique Lima Zaia x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323628277

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502069-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE LIMA ZAIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB/SP 354.926)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502069-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Processo nº 0002666-05.2024.8.26.0625

ID: 333131149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Júri/ Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0002666-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELEN MARIANA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LANE SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 455.391) ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO (OAB/SP 167.054) AMANDA RANGEL DE FREITAS SANTOS (OAB/SP 452.567)

Processo 0002666-05.2024.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Helen Mariana De Souza - Vistos. Certidão de fl 529: proceda-se ao apensamento do presente feito ao autos 1500614-80.2024.8.26.0618. Após, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Tauba… Ver mais

Luiz Henrique Lima Zaia x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325337447

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502069-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE LIMA ZAIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB/SP 354.926)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502069-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Presidente Pru… Ver mais

Brendo Henrique De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306177097

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502069-68.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRENDO HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARLY LUZIA HELD PAVAO (OAB/SP 97.914)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502069-68.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Américo Brasi… Ver mais

Leandro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313586269

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500614-80.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

DESPACHO Nº 1500614-80.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Recorrente: Leandro dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 1500614-80.2024.8.26.0618

ID: 331868477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Júri/ Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500614-80.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

Processo 1500614-80.2024.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Leandro dos Santos - Vistos. Da análise conjunta deste feito com os autos anteriormente desmembrados (processo nº 0002666-05.2024.8.26.0625), verifico que ambos se encontram na mesma fase processual, qual seja, … Ver mais

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