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Resultados para "1502110-81.2023.8.26.0618" – Página 1 de 6

Processo nº 1502110-81.2023.8.26.0618

ID: 334062926
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-81.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - LUCAS SIMÕES BATISTA DEOLINDO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar LUCAS SIMOES BATISTA DEOLINDO, RG 35935623/SP, ao cumprimento de dezessete dias de prisão… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502110-72.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502110-47.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Taubaté; 2ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502110-72.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Carlos; V… Ver mais
Processo 0000730-66.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Milton Ferreira Júnior - Diante da informação de que o(a) sentenciado(a) foi absolvido no processo de origem nº 1501916-81.2023.8.26.0618, proceda-se ao cancelamento da presente execução criminal, vez que não há pena… Ver mais
ADV: Adriana Matias Munhoz (OAB 256789/SP) Processo 1502110-84.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO SERGIO DA CONCEIÇÃO - Certidão de Honorários Expedida Ver mais
Intimação
ADV: Rene Tadeu Alexandre Dall Commune Gatti (OAB 277526/SP), Leticia Cristina de Moura (OAB 337637/SP) Processo 1501334-81.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALAN EUGENIO PINTO, ODAIR DA SILVA AMARAL JUNIOR - Vistos. Fls. 627: Diante do quanto manifestado às fls. 629, desn… Ver mais
Intimação
Processo 1502110-26.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - MAURICIO HERRERA VIANA - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: MAICO DOUGLAS DE SOUZA (OAB 411456/SP) Ver mais

Processo nº 1502110-07.2024.8.26.0405

ID: 335483679
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502110-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.V.P.S. - Manifeste-se a requerida, em 5 dias, nos termos da cota do MP de fls. 173. - ADV: SILVANA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 458600/SP) Ver mais

Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 293302261
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - DECISÃO - ADV: LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP) Ver mais