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Processo nº 1502192-97.2022.8.26.0408

ID: 304515414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502192-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. N.

Intimação

Advogados:

JANAINA TARIFA DOS SANTOS (OAB/SP 408.321) ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB/SP 184.587)

Processo 1502192-97.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.S.N. - M.B.B.S. - Vistos. Ciente do substabelecimento de fls. 368. Anote-se no sistema o nome do novo patrono do réu. Haja vista que a vítima é representada por ad… Ver mais

Telefônica Brasil S.A x Amanda Carolina Amaro Moreira

ID: 294200145

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005843-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

AMANDA CAROLINA AMARO MOREIRA

Entrados

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (OAB/RS 76.832) RICARDO LEAL DE MORAES (OAB/RS 56.486)

PROCESSO ENTRADO EM 25/03/2025 1005843-97.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Telefônica Brasil S.A x Amanda Carolina Amaro Moreira e outros

ID: 295678195

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005843-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

AMANDA CAROLINA AMARO MOREIRA JOAO VITOR DA CRUZ CAMARGO

Distribuídos

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (OAB/RS 76.832) RICARDO LEAL DE MORAES (OAB/RS 56.486)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1005843-97.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cíve… Ver mais

Raiany Vitoria Teodoro Martins Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297905894

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-05.2022.8.26.0568

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIANY VITORIA TEODORO MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TATIANA COELHO (OAB/SP 329.402)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502192-05.2022.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especi… Ver mais

Lucas Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275873

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-54.2020.8.26.0542

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RICARDO OTONIEL GOMES DE CARVALHO KELEMENTI (OAB/SP 469.149) FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB/SP 121.494)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502192-54.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

D. J. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313532788

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-33.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. J. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB/SP 130.871)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502192-33.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação:… Ver mais

Município De Avaré x Marcio Nucci Mazzei

ID: 333481596

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502192-30.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARCIO NUCCI MAZZEI

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502192-30.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Avaré; SAF - Se… Ver mais

D. J. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319124887

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-33.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. J. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB/SP 130.871)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502192-33.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Regional de Vila… Ver mais

Megaron Alberty Cerqueira Nunes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274974

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-95.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MEGARON ALBERTY CERQUEIRA NUNES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502192-95.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de … Ver mais

Processo nº 1005494-46.2025.8.26.0099

ID: 323100954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1005494-46.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. L. N. T. C. P. T. L. N. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB/SP 307.100)

Processo 1005494-46.2025.8.26.0099 - Cautelar Inominada Criminal - Medidas de proteção - C.P.T. - - L.N.T. - - C.L.N.T. - Vistos. Fl. 118. Diante da informação de distribuição de inquérito (1502192-49.2025.8.26.0099 - 1ª Vara Criminal) para apuração dos fatos narrados no presente pedido de conce… Ver mais

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