Resultados para "1502820-10.2023.8.26.0228" – Página 1 de 9

Michel Costa Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326812806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502820-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL COSTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502820-10.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Adriano Roberto Zechi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277330130

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502820-05.2019.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ROBERTO ZECHI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELIAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502820-05.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Sebastião Batista Ramos

ID: 334356102

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502820-93.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SEBASTIãO BATISTA RAMOS

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502820-93.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adriano Roberto Zechi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295557747

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502820-05.2019.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ROBERTO ZECHI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELIAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502820-05.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Municipio De Jandira x Sebastião Batista Ramos

ID: 333468273

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502820-93.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SEBASTIãO BATISTA RAMOS

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502820-93.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alex Sandro Alves Soares e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300289266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503984-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO ALVES SOARES GUSTAVO RANGEL ALMEIDA SOARES LUCAS ALVES SOARES LUIZ CARLOS ALVES SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503984-10.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504663-10.2023.8.26.0228

ID: 277668809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504663-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BRITO

Intimação

Advogados:

VALMIR BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valmir Barbosa da Silva (OAB 404254/SP) Processo 1504663-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BRITO - Fl. 411: autorizo a restituição do veículo …

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Processo nº 1515818-10.2023.8.26.0228

ID: 326698886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515818-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO MAIDA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515818-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO MAIDA - EDITAL Processo Digital nº:1515818-10.2023.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Pro… Processo 1515818-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO MAIDA - EDITAL Processo Digital nº:1515818-10.2023.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:ALLAN SANTOS DE OLIVEIRA e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALLAN SANTOS DE OLIVEIRA e outro, PROCESSO Nº 1515818-10.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CRISTIANO MAIDA, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 32950912, CPF 377.826.838-40, pai DOMINGOS MAIDA, mãe EULALIA FRANCISCA MAIDA, Nascido/Nascida em 14/09/1982, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à *Rua Jeronimo Coelho, 446, Jardim Vila Formosa, CEP 03470-040, São Paulo - SP, Fone (11) 6104-6277. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Vistos. Em vista à ausência de recurso pelo Ministério Público, o TRÂNSITO EM JULGADO da sentença ocorreu nesta data (10 de julho de 2025) para o Parquet. A Defesa, por sua vez, manifestou interesse em não recorrer. Intime-se o réu revel da senteça por edital. Saem os presentes intimados." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1532308-10.2023.8.26.0228

ID: 317254554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532308-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO NOGUEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1532308-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO ROGERIO NOGUEIRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 145: Primeiramente,…

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Processo nº 1502820-73.2024.8.26.0616

ID: 308935673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502820-73.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REBECA BEZERRA NUNES FROES

Intimação

Advogados:

MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502820-73.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - REBECA BEZERRA NUNES FROES - Portanto, presentes os requisitos legais, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. - ADV:…

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