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Diogo Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326809333

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503327-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB/SP 237.115)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503327-06.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Diogo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

L. M. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280517989

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503327-41.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. M. M. M. A. L. DE C. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA (OAB/SP 405.561) GLAUBER BETTIN MORGADO (OAB/SP 395.428) ISAAC LUIZ ROTBAND (OAB/SP 398.478)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503327-41.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Taubaté; 2ª Va… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Joel Eleotério

ID: 300723697

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000673-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO JOEL ELEOTéRIO

Entrados

Advogados:

LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB/SP 270.548) BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB/SP 329.425)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000673-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

A. De F. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315938458

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503424-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503424-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Cria… Ver mais

Gabriel Henrique Marcelino e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325449172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503715-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE MARCELINO WILLIAN GOBETTI MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IVO FRANCISCO MANOEL (OAB/SP 362.213)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1503715-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais

Processo nº 1503327-20.2023.8.26.0535

ID: 276425140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503327-20.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAMIR BATISTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB/SP 133.606)

ADV: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB 133606/SP) Processo 1503327-20.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ALTAMIR BATISTA DE SOUZA - Vistos. Intime-se o sentenciado por Edital, com prazo de 60 dias. Cumpra-se. Ver mais

Estado De São Paulo x Ricardo Luis Zanatto Da Silva

ID: 325176055

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006299-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO LUIS ZANATTO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1006299-06.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006299-06.2024… Ver mais

Processo nº 1503327-44.2024.8.26.0548

ID: 277781419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503327-44.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO GABRIEL COUTINHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS LANCONI

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE AZEVEDO (OAB/SP 436.932)

ADV: Rafael de Azevedo (OAB 436932/SP) Processo 1503327-44.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO GABRIEL COUTINHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS LANCONI - Vistos. Devolvam-se os autos à superior instância tendo em conta o certificado a fls. 296. Intimem-se. Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Joel Eleotério

ID: 302116667

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000673-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO JOEL ELEOTéRIO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB/SP 270.548) BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB/SP 329.425)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000673-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; P… Ver mais

Juliana Cristina Baltazar Da Silva x Prefeitura Municipal De Jahu

ID: 314622210

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013186-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA BALTAZAR DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Distribuídos

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.301) JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269.387) JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1013186-06.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013186-06.2024.8.26.0302;… Ver mais

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