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Processo nº 1503333-72.2023.8.26.0229

ID: 331563526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503333-72.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ALVES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503333-72.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RODRIGO ALVES RODRIGUES - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 04/11/2025 às 14…

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Município De São Carlos x Celso Torretta

ID: 294549119

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503333-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CELSO TORRETTA

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503333-60.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Antony Vieira Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276277368

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503333-98.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANTONY VIEIRA SANTOS ROBSON LUIS DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOICE MARIA DE SOUZA NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA VITÓRIA BRITO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1503333-98.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. J. De D. E. O. x T. De S. O. C.

ID: 325706643

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1008245-72.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

T. DE S. O. C.

Entrados

Advogados:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1008245-72.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503333-72.2023.8.26.0229

ID: 308478326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503333-72.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ALVES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503333-72.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RODRIGO ALVES RODRIGUES - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipótese… Processo 1503333-72.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RODRIGO ALVES RODRIGUES - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria, versandoos argumentos defensivos sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Diante disso, designo audiência virtual, pelo Microsoft Teams, para o dia 23/09/2025, às 14 horas, cujo link será encaminhado por e-mail e WhatsApp para acesso por computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. Proceda-se à intimação do réu conforme fl. 93 para ciência desta decisão, bem como para que, sob pena de revelia, compareça à audiência designada no processo que lhe move a Justiça Pública, cujos dados - número de celular e e-mail - deverão ser informados pelo Oficial de Justiça no ato da intimação. Proceda-se à intimação das vítimas arroladas à fl. 61 a fim de participarem virtualmente da audiência designada, devendo o Oficial de Justiça colher junto à pessoa intimada o número de WhatsAppe e-mail para a devida realização daaudiência. Fica desde já determinada a expedição de mandado(s) SIMULTANEAMENTE, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I, da NJCGJ, inclusive quando houver retorno negativo e posterior apresentação de novo(s) endereço(s), a fim de celeridade e economia processuais. Deverá constar nos mandados de intimação que, caso alguma das partes não possua meios para a realização do ato virtualmente, deverá o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça intimá-la para que compareça presencialmente nas dependências do Fórum (Rua Imola, 75, Jardim Residencial Firenze, Hortolândia-SP; CEP 13189-212, Fone: 19 3309-4780) no dia e horário acima indicados. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Em reiteração, oficie-se à Autoridade Policial solicitando-se, com urgência, o encaminhamento do laudo ECD indireto da vítima Daiane com base no receituário médico acostado à folha 18; lembrando que, sem prejuízo, a segunda via dos laudos, se disponível, pode ser acessada por meio deste link: http://10.78.1.6/SegundaViaDeLaudos/Login/IndexExpired. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício aos órgãos indicados para que cumpram a decisão e informem o solicitado e como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo colher os dados pessoais de contato das partes. Ciência ao Ministério Público. Int. Hortolândia, 24 de junho de 2025. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS Juiz de Direito - ADV: ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP)

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Rafael Antony Vieira Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280517994

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503333-98.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANTONY VIEIRA SANTOS ROBSON LUIS DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOICE MARIA DE SOUZA NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA VITÓRIA BRITO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503333-98.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. De S. C. x M. A. Da C. C.

ID: 296635203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004462-72.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. DE S. C.

Polo Passivo:

M. A. DA C. C.

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SOUZA ROGENSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004462-72.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. J. De D. E. O. x T. De S. O. C.

ID: 331537016

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1008245-72.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

T. DE S. O. C.

Distribuídos

Advogados:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1008245-72.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503333-51.2024.8.26.0548

ID: 280405095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503333-51.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON GALVÃO

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Ramos (OAB 217195/SP) Processo 1503333-51.2024.8.26.0548 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: WILSON GALVÃO - Fls. 140: certidão de honorários expedida. Nada Mais.

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Processo nº 1503333-51.2024.8.26.0548

ID: 280262538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503333-51.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON GALVÃO

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Ramos (OAB 217195/SP) Processo 1503333-51.2024.8.26.0548 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: WILSON GALVÃO - Fls. 140: certidão de honorários expedida. Nada Mais.

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