Resultados para "1503848-10.2023.8.26.0229" – Página 1 de 10

Bruce Dickson Macedo Laurindo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313006929

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503848-10.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUCE DICKSON MACEDO LAURINDO GABRIEL ROQUE LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO

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RICARDO RODRIGUES MARTINS

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ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO

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DESPACHO Nº 1503848-10.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Matheus Guimaraes Aguiar Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313532838

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GUIMARAES AGUIAR DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WILSON OLIVEIRA SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1503848-42.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 276436315

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503848-57.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503848-57.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matheus Guimaraes Aguiar Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325479118

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GUIMARAES AGUIAR DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WILSON OLIVEIRA SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503848-42.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503848-75.2024.8.26.0002

ID: 292622340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503848-75.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. S. M.

Intimação

Advogados:

GISELLE GOMES DA SILVA

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Processo 1503848-75.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.S.S.M. - F. 144: anote-se e providencie-se o necessário. - ADV: GISELLE GOMES DA SILVA (OAB 477157/SP)

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Processo nº 1503848-82.2023.8.26.0302

ID: 292400698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503848-82.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. D. M. J.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA LEMOS CARVALHO

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Processo 1503848-82.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - S.A.M.J. - Vistos. Encaminhe-se o link conforme requerido. Aguarde-se audiên…

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Processo nº 1503848-04.2025.8.26.0564

ID: 306512916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503848-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. C. DE O.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA DE MESQUITA SOARES

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Processo 1503848-04.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.O. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: GABRIELLA…

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Processo nº 1503848-04.2025.8.26.0564

ID: 320465236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503848-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. C. DE O.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA DE MESQUITA SOARES

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Processo 1503848-04.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.O. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob p…

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Processo nº 1503848-05.2023.8.26.0457

ID: 297728120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503848-05.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. A.

Intimação

Advogados:

RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI

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Processo 1503848-05.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - TIAGO RODRIGO ALMEIDA - Vistos. Renove-se a tentativa de intimação da vítima no endereço constante dos autos, consi…

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Processo nº 1503848-42.2025.8.26.0228

ID: 292874714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS GUIMARÃES AGUIAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1503848-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS GUIMARÃES AGUIAR DA SILVA - Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa. Subam os autos ao E. T…

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