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Processo nº 1505006-91.2022.8.26.0405

ID: 320212496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505006-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METALúRGICA CENTENáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR BRANDELIONE DE OLIVEIRA SENTEIO

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DOUGLAS BUENO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505006-91.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalúrgica Centenário Ltda - Vistos. - ADV: VICTOR BRANDELIONE DE OLIVEIRA SENTEIO (OAB 442239/…

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Processo nº 1505006-91.2022.8.26.0405

ID: 315419379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505006-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METALúRGICA CENTENáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR BRANDELIONE DE OLIVEIRA SENTEIO

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DOUGLAS BUENO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505006-91.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalúrgica Centenário Ltda - Manifeste-se a Exequente. - ADV: DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB 206415…

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Município De São Carlos x Chayana Antonio De Moura

ID: 292373246

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505006-88.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CHAYANA ANTONIO DE MOURA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1505006-88.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Osasco x Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A

ID: 314142782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508013-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S/A

Entrados

Advogados:

OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO

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ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1508013-91.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1016697-91.2024.8.26.0405

ID: 308106934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016697-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA MENIN CLETO DE SOUZA NORBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI

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Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando d… Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando detidamente os autos e o pleito da parte autora de folhas 477/479, observo que o objeto do laudo pericial trasladado às folhas 113/135 é o imóvel usucapiendo objeto destes autos e dos autos 1020491-91.2022.8.26.0405, conexos a estes, conforme decisão de folhas 152/155. Observo que o laudo pericial foi elaborado nos autos n. 1003580-43.2018.8.26.0405 extintos por falta de andamento, mas que foi acolhido como prova emprestada no processo conexo n. 1020491-91.2022.8.26.0405. Logo, à vista da celeridade e economia processual, acolho, também, como prova emprestada a estes autos o laudo pericial trasladado às folhas 113/135 que já faz parte integrante do processo conexo 1020491-91.2022.8.26.0405, nos termos do artigo 372 do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, ciente que, em razão da data de sua elaboração, eventual retificação ou atualização pelo perito nomeado originalmente ou por outro perito, às suas expensas, poderá se verificar necessária. Em prosseguimento, considerando a conexão com a ação 1020491-91.2022.8.26.0405, melhor que no polo passivo da presente ação conste, também, a coautora daquela ação Maria Nunes Ribeiro, juntamente com o coautor e seu marido Eduardo Vieira Ribeiro, como terceiros interessados. Ainda, consta no laudo pericial como confrontante do imóvel usucapiendo Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza, Jair Borges da Silva e Prefeitura de Osasco, compondo o polo passivo tão somente Prefeitura de Osasco e Jair Borges, o que deve ser complementado. Pelo exposto, passo a decidir: 1) Providencie a Serventia a inclusão e alteração nestes autos das partes autoras do processo 1020491-91.2022.8.26.0405, quais sejam Maria Nunes Ribeiro e Eduardo Vieira Ribeiro, bem como seus patronos, como terceiros interessados; 2) Providencie a parte autora a qualificação completa dos confrontantes apontados no laudo pericial e ainda não incluídos no processo, quais sejam, Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza. Defiro o prazo de 30 dias para a regularização do polo passivo dos autos para fins de prosseguimento, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Sem prejuízo, OFICIE-SE ao 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP para que se manifeste acerca da viabilidade registrária da usucapião requerida, de acordo com o memorial descritivo do imóvel apresentado; esclarecendo, ainda, se o imóvel faz parte de algum loteamento irregular. Servirá o presente, por cópia, como OFÍCIO, cabendo à Serventia o devido encaminhamento, devidamente instruído com cópia dos documentos de folhas 113/135, 173 e 177 e a senha de acesso do processo digital. Ainda, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, expeça-se edital para intimação e cientificação de terceiros interessado ausentes, incertos, desconhecidos e não sabidos com prazo de 20 dias, devendo a parte autora apresentar a minuta, bem como encaminhá-la via e-mail (osasco2cv@tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP)

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M. C. D. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309547478

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505006-26.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ACACIO APARECIDO BENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505006-26.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. C. D. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309386221

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505006-26.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ACACIO APARECIDO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505006-26.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1505006-61.2023.8.26.0048

ID: 327094756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505006-61.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS PITTER MONTEIRO CARVALHO

Intimação

Advogados:

JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES

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Processo 1505006-61.2023.8.26.0048 - Inquérito Policial - Estelionato - LUCAS PITTER MONTEIRO CARVALHO e outro - RAFAEL MORAES FERMINO DE OLIVEIRA - Controle nº 2023/001882 Vistos. Ausente ilegalida…

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Processo nº 1022140-91.2022.8.26.0405

ID: 300654906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022140-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1022140-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - Recolha a taxa para citação postal, no prazo de 5 dias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Processo nº 1022140-91.2022.8.26.0405

ID: 279721832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022140-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1022140-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. B. S. A. - Ciência às partes sobre a resposta do oficio.

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