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Processo nº 1506854-04.2024.8.26.0451

ID: 293489077
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CAIO GARCIA FIGUEIREDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506854-04.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEIDIONEY ALEXANDRE - Vistos. 1. Havendo nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de a…
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Advogados:
LEILA DE CASSIA LEMBO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1506854-13.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
PAULA SILVA BANDEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
OSSIONE BARBOZA DE SENA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CARLOS CESAR CORUJA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506854-64.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1500297-27.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.B. - D.C.S.B. - Vistos. Primeiramen…
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Advogados:
RÉU REVEL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506854-88.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mbcom Solucoes Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indi…
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Processo nº 0005215-78.2011.8.26.0322

ID: 276986362
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: Gislaine Aparecida dos Santos Rodrigues (OAB 465950/SP) Processo 0005215-78.2011.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exectdo: Antenor Garcia Ferreira - Defiro o requerimento de fls. 116/117, apensando…
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Intimação
Advogados:
MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506854-10.2019.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Vistos. Fls. Retro: Diante da notícia de …
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506854-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
MIKAELA FÉLIX DOS SANTOS NUNES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 1506854-16.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…
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Processo nº 1506854-63.2018.8.26.0564

ID: 312776880
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PRISCILLA GOMES REIS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PATRICIA ESTAGLIANOIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506854-63.2018.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Manufatura de Metais Magnet Lt - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos auto…
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Advogados:
JOÃO EDUARDO MORENO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1016907-04.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicab…
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