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Processo nº 1507782-57.2023.8.26.0299

ID: 311192465
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1507782-57.2023.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sp-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 0001212-95.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1000957-57.2023.8.26.0299) (processo principal 1000957-57.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Isabella de Aguiar dos Santos - Jessica Antunes Lash Design - Me - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1507782-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1507782-54.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuraçã… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1507782-02.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra… Ver mais

Processo nº 0000361-22.2025.8.26.0299

ID: 294973765
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000361-22.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1000181-57.2023.8.26.0299) (processo principal 1000181-57.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.O.M. - - J.M.O. - . Diante do noticiado pagamento integral do débito, EXTINGO o presente incidente de cumprimento da sentença,… Ver mais
Processo 0184671-45.2025.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Augusto Chemin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000014-57.2023.8.26.0299/0004 2ª Vara Foro de Jandira Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000014-57.2023.8.26.0299/0004 apresenta irre… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1507782-54.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Guarulhos; … Ver mais

D. V. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336825071
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1507782-02.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Mogi das Cruze… Ver mais

Processo nº 1004934-57.2023.8.26.0299

ID: 337220336
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004934-57.2023.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vista à parte autora para manifestação. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Ver mais
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