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Processo nº 1508498-91.2022.8.26.0405

ID: 304141964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508498-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENIVALDO RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508498-91.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Enivaldo Ribeiro da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio de valores constritos anteriormente à data do acordo. Confor…

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Processo nº 1508498-91.2022.8.26.0405

ID: 295930284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508498-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENIVALDO RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508498-91.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Enivaldo Ribeiro da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio de valores constritos anteriormente à data do acordo. Confor…

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Enivaldo Ribeiro Da Silva x Município De Osasco

ID: 309153241

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193440-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENIVALDO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193440-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Enivaldo Ribeiro Da Silva x Município De Osasco

ID: 309327122

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193440-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENIVALDO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Distribuídos

Advogados:

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193440-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. B. C. e outros x R. C. T.

ID: 325135303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001372-85.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. B. C. S. C. B. C.

Polo Passivo:

R. C. T.

Intimação

Advogados:

ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR

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ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS

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Processo 0001372-85.2025.8.26.0073 (processo principal 1508498-20.2022.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.B.C. - - S.C.B.C. - R.C.T. - *fica o(…

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Município De Osasco x Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A

ID: 314142782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508013-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S/A

Entrados

Advogados:

OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO

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ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1508013-91.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508498-70.2022.8.26.0606

ID: 310164190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508498-70.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDúSTRIA TEXTIL TSUZUKI LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA

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RODRIGO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508498-70.2022.8.26.0606 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Indústria Textil Tsuzuki Ltda - Vistos. Fls.85/259: Manifeste-se a exequente quanto a petição ap…

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Processo nº 1508498-56.2017.8.26.0344

ID: 293901523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508498-56.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ TALLERO GARCIAS FILHO

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE NICOLAU NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508498-56.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Tallero Garcias Filho - Vistos. Fls. Retro: Diante da notícia de parcelamento do débito, deter…

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Processo nº 1016697-91.2024.8.26.0405

ID: 308106934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016697-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA MENIN CLETO DE SOUZA NORBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI

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Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando d… Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando detidamente os autos e o pleito da parte autora de folhas 477/479, observo que o objeto do laudo pericial trasladado às folhas 113/135 é o imóvel usucapiendo objeto destes autos e dos autos 1020491-91.2022.8.26.0405, conexos a estes, conforme decisão de folhas 152/155. Observo que o laudo pericial foi elaborado nos autos n. 1003580-43.2018.8.26.0405 extintos por falta de andamento, mas que foi acolhido como prova emprestada no processo conexo n. 1020491-91.2022.8.26.0405. Logo, à vista da celeridade e economia processual, acolho, também, como prova emprestada a estes autos o laudo pericial trasladado às folhas 113/135 que já faz parte integrante do processo conexo 1020491-91.2022.8.26.0405, nos termos do artigo 372 do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, ciente que, em razão da data de sua elaboração, eventual retificação ou atualização pelo perito nomeado originalmente ou por outro perito, às suas expensas, poderá se verificar necessária. Em prosseguimento, considerando a conexão com a ação 1020491-91.2022.8.26.0405, melhor que no polo passivo da presente ação conste, também, a coautora daquela ação Maria Nunes Ribeiro, juntamente com o coautor e seu marido Eduardo Vieira Ribeiro, como terceiros interessados. Ainda, consta no laudo pericial como confrontante do imóvel usucapiendo Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza, Jair Borges da Silva e Prefeitura de Osasco, compondo o polo passivo tão somente Prefeitura de Osasco e Jair Borges, o que deve ser complementado. Pelo exposto, passo a decidir: 1) Providencie a Serventia a inclusão e alteração nestes autos das partes autoras do processo 1020491-91.2022.8.26.0405, quais sejam Maria Nunes Ribeiro e Eduardo Vieira Ribeiro, bem como seus patronos, como terceiros interessados; 2) Providencie a parte autora a qualificação completa dos confrontantes apontados no laudo pericial e ainda não incluídos no processo, quais sejam, Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza. Defiro o prazo de 30 dias para a regularização do polo passivo dos autos para fins de prosseguimento, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Sem prejuízo, OFICIE-SE ao 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP para que se manifeste acerca da viabilidade registrária da usucapião requerida, de acordo com o memorial descritivo do imóvel apresentado; esclarecendo, ainda, se o imóvel faz parte de algum loteamento irregular. Servirá o presente, por cópia, como OFÍCIO, cabendo à Serventia o devido encaminhamento, devidamente instruído com cópia dos documentos de folhas 113/135, 173 e 177 e a senha de acesso do processo digital. Ainda, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, expeça-se edital para intimação e cientificação de terceiros interessado ausentes, incertos, desconhecidos e não sabidos com prazo de 20 dias, devendo a parte autora apresentar a minuta, bem como encaminhá-la via e-mail (osasco2cv@tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP)

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Processo nº 1022140-91.2022.8.26.0405

ID: 300654906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022140-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022140-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - Recolha a taxa para citação postal, no prazo de 5 dias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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