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Processo nº 1508879-27.2021.8.26.0602

ID: 303804240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508879-27.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMELSON JOSE FARIA PEREIRA DE PAULA

Intimação

Advogados:

IRVING MENDES DUARTE GASPAR

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Processo 1508879-27.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emelson Jose Faria Pereira de Paula - Manifeste-se a exequente a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio,…

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Processo nº 1508879-27.2021.8.26.0602

ID: 303805631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508879-27.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMELSON JOSE FARIA PEREIRA DE PAULA

Intimação

Advogados:

IRVING MENDES DUARTE GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508879-27.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emelson Jose Faria Pereira de Paula - Manifeste-se a exequente a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio,…

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Município De São Carlos x Argemiro Benedito Monteiro e outros

ID: 292813355

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508879-96.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARGEMIRO BENEDITO MONTEIRO EMBARé EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1508879-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508879-27.2021.8.26.0602

ID: 335040707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508879-27.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMELSON JOSE FARIA PEREIRA DE PAULA

Intimação

Advogados:

IRVING MENDES DUARTE GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508879-27.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emelson Jose Faria Pereira de Paula - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa… Processo 1508879-27.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emelson Jose Faria Pereira de Paula - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao sistema ARISP/SREI para a busca de imóveis. As pesquisas serão realizadas independentemente do adiantamento das despesas. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO Ademais, fica deferida a INSCRIÇÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS PRIVADOS DE INADIMPLENTES, a exemplo do SERASA, nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de pagamento do débito, ou a garantia da execução, providencie a serventia o cancelamento da inscrição. Nesse sentido, o tema 1026, julgado como recurso repetitivo pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.807.180/PR, Relator Ministro Og Fernandes, em 24/02/2021: "O art. 782, § 3º, do CPC é aplicável às execuções fiscais, devendo o magistrado deferir o requerimento de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, preferencialmente pelo sistema SERASAJUD, independentemente do esgotamento prévio de outras medidas executivas, salvo se vislumbrar alguma dúvida razoável à existência do direito ao crédito previsto na Certidão de Dívida Ativa - CDA". OFÍCIO PARA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Servirá a presente decisão de OFÍCIO ao Distribuidor para informar a existência de demanda(s) em curso nas varas cíveis, para eventuais penhoras no rosto dos autos, nas quais o(a)(s) executado(a)(s) , figure(m) no polo ativo. A resposta deverá ser enviada pelo e-mail SOMENTE EM CASO DE PESQUISA COM RESULTADO POSITIVO, excluídos os casos em que resultarem todos os processos com situação "extinto". CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO (ART.828, CPC) Servirá a presente decisão como CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO no Registro de Imóveis, Registro de Veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi admitida em juízo, à Setor das Execuções Fiscais, em que são partes: parte exequente , e executada , cujo valor da causa é Caberá à exequente a impressão e encaminhamento desta certidão, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. APENSAMENTO Em caso de processos contra o mesmo devedor, apensem os autos, nos termos do artigo 28 da Lei 6.830/80. Prossiga-se em uma das execuções fiscais digitais, com eventual consolidação e unificação do débito, a fim de evitar atos repetitivos em relação ao mesmo devedor. SUSPENSÃO DO FEITO A partir da data da ciência do(a) exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis, começará a correr o prazo de suspensão do feito, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, caput, da LEF, sem prejuízo da declaração, pelo juízo, acerca da suspensão. Decorrido o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional, e o processo aguardará provocação em arquivo (STJ, Recurso Especial 1.340.553/RS, submetido ao julgamento dos Recursos Repetitivos - Tema 566). Cumpra-se nos termos e sob as penas da lei. - ADV: IRVING MENDES DUARTE GASPAR (OAB 430786/SP)

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Processo nº 1508879-66.2025.8.26.0576

ID: 276667153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1508879-66.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. DE S.

Intimação

Advogados:

VÍTOR LOPES DE LUCA SOUSA

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STÉFANI BEATRIZ MARANGONI

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LEANDRO LOURIVAL LOPES

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ADV: Leandro Lourival Lopes (OAB 169221/SP), Stéfani Beatriz Marangoni (OAB 397247/SP), Vítor Lopes de Luca Sousa (OAB 449515/SP) Processo 1508879-66.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Reqda: C. …

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Processo nº 1508879-70.2021.8.26.0038

ID: 326286168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508879-70.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX DE ARAGAO CARVALHO LIMA

Intimação

Advogados:

JULIANA DOS ANJOS MACHADO

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Processo 1508879-70.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alex de Aragao Carvalho Lima - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamen…

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Processo nº 1508879-70.2021.8.26.0038

ID: 328307611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508879-70.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX DE ARAGAO CARVALHO LIMA

Intimação

Advogados:

JULIANA DOS ANJOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508879-70.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alex de Aragao Carvalho Lima - Para cumprimento da sentença à fl.47, deverá o patrono da parte interessada proceder ao preenchime…

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Processo nº 1508879-14.2023.8.26.0228

ID: 292789090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1508879-14.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. V. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO JOSE SINIGALIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508879-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - P.H.V.S. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, e…

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Processo nº 1508879-87.2016.8.26.0477

ID: 298005560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508879-87.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT

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Processo 1508879-87.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Neste passo, DECLARO EXTINTA a ação, pela falta de interesse processual, nos termos do art…

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Prefeitura Municipal De Araras x Alex De Aragao Carvalho Lima

ID: 339022739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508879-70.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Polo Passivo:

ALEX DE ARAGAO CARVALHO LIMA

Intimação

Advogados:

OCTAVIO EGYDIO ROGGIERO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DOS ANJOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508879-70.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Alex de Aragao Carvalho Lima - Vistos. Torno sem efeito o despacho às fls.57/58, visto que equ…

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