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Processo nº 1508995-71.2023.8.26.0405

ID: 326264618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508995-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO APRILE LTDA.

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA

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MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA

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CÁSSIA REGINA CAMPOS DE SIQUEIRA

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ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA

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Processo 1508995-71.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Posto Aprile Ltda. - Vistos. Fls.23/41: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias…

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Município De São Carlos x Custodio Junior Soares

ID: 294201129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508995-05.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CUSTODIO JUNIOR SOARES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1508995-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508995-76.2020.8.26.0114

ID: 277745814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508995-76.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ALENCAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS

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ADV: Adaumir Abrão dos Santos (OAB 216825/SP) Processo 1508995-76.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL ALENCAR DOS SANTOS - Vistos. Seja tentada a citação do(s) réu(s) …

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Processo nº 1508995-76.2020.8.26.0114

ID: 308612127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508995-76.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ALENCAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS

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Processo 1508995-76.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIEL ALENCAR DOS SANTOS - Vistos. Seja tentada a citação do(s) réu(s) no(s) endereço(s) fornecido(s). - …

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Processo nº 1508995-45.2024.8.26.0564

ID: 278022831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508995-45.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. D. S.

Intimação

Advogados:

LÁERCIO JOSÉ LACERDA ROCHA

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ADV: Láercio José Lacerda Rocha (OAB 471822/SP) Processo 1508995-45.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Averiguado: E. F. D. S. - Vistos. Fls. 95: regularize a zelosa serventia, com possível preste…

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Processo nº 1508995-76.2020.8.26.0114

ID: 321098357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508995-76.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ALENCAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS

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Processo 1508995-76.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIEL ALENCAR DOS SANTOS - Vistos. Sem prejuízo da realização da audiência de interrogatório, debates e j…

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Processo nº 1019770-45.2025.8.26.0564

ID: 325327319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1019770-45.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. E. A. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIANE LAURINDA DE SOUSA

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Processo 1019770-45.2025.8.26.0564 - Petição Criminal - Petição intermediária - C.E.A.E. - Vistos. Determino que a defesa da vítima regularize sua petição e procuração, protocolizando-as junto aos au…

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Processo nº 1508995-49.2025.8.26.0228

ID: 315609147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508995-49.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLYNGTON CANTON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO PRAXEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508995-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WELLYNGTON CANTON DOS SANTOS - "Sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, decido em apartado. Homol…

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Janine Maria Da Rocha x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307002505

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0146031-70.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANINE MARIA DA ROCHA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0146031-70.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Janine Maria da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001324-71.2023.…

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Mara Aparecida Silva Pinto Raimundo x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307022044

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0146046-39.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARA APARECIDA SILVA PINTO RAIMUNDO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0146046-39.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mara Aparecida Silva Pinto Raimundo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 00…

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