Resultados para "4000038-04.2025.8.26.0604" – Página 1 de 38

Joyce Rodrigues Santiago e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 332316880

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000038-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE RODRIGUES SANTIAGO MONICA RODRIGUES SANTIAGO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000038-04.2025.8.26.0604/SP AUTOR : MONICA RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO(A) : IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB SP458491) AUTOR : JOYCE RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO(… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000038-04.2025.8.26.0604/SP AUTOR : MONICA RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO(A) : IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB SP458491) AUTOR : JOYCE RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO(A) : IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB SP458491) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO IGEL (OAB SP306018) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência depedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE).

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Ademir Arcangelo Fioreze x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 278438145

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 4000038-60.2025.8.16.0061

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ARCANGELO FIOREZE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

TELMO FERREIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal2@tjpr.jus.br Autos nº. 4000038-60.2025.8.16.0…

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Processo nº 1003708-04.2025.8.26.0604

ID: 333002069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. DE O. R. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003708-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.O.P. - - E.S.O. - Manifeste-se o autor/exequente em face do AR negativo (desconhecido). - ADV: LUCIANO SILVA PEREIRA (OAB …

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Processo nº 1003805-04.2025.8.26.0604

ID: 260320045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

E. DA S. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OCTAVIO BONELLI ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Octavio Bonelli Alves (OAB 183124/MG) Processo 1003805-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. da S. V. P. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tor…

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Processo nº 1006424-04.2025.8.26.0604

ID: 333002353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006424-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATTI JANIS BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉDNEY DE OLIVEIRA TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006424-04.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.F. - Por ora, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: PATTI JANIS BASTOS (OAB 517608/SP), …

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Processo nº 1007006-04.2025.8.26.0604

ID: 327990326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007006-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S. X. A. V. M. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DIETRICH STURARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007006-04.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.X.A. - - V.M.B.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WELLINGT…

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Processo nº 1003708-04.2025.8.26.0604

ID: 259017563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

E. DA S. DE O. R. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Silva Pereira (OAB 424226/SP) Processo 1003708-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de O. P. , E. da S. de O. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. A…

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Processo nº 1001574-04.2025.8.26.0604

ID: 322377631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001574-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001574-04.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor em face da certidão do …

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Processo nº 1004193-04.2025.8.26.0604

ID: 326151724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004193-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1004193-04.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre as informações prestadas pelo Oficia…

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Processo nº 1003417-04.2025.8.26.0604

ID: 300395158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DA S. M. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE FRANCISCA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003417-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.B.S. - - M.O.S. - Defiro a gratuidade da justiça a parte autora. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público e voltem…

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