Resultados para "5000339-22.2024.4.04.7100" – Página 1 de 143

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 317267509

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000339-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …

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Neuza Maria Severo Machado e outros x Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa

ID: 262515325

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010233-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA SEVERO MACHADO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO DRESCHER DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010233-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 28/04/2025.

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Andre Roberto Ruver x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259496025

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017314-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROBERTO RUVER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOÃO ADAO CARDOSO AJALA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5017314-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 22/04/2025.

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Antonella Fagundes Benjamin e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319891472

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027790-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA FAGUNDES BENJAMIN THIAGO DA SILVA BENJAMIN

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CZARNOBAY NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5027790-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 07/07/2025.

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Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans x Unimed - Rs Federação Das Cooperativas Médicas Do Rio Grande Do Sul Ltda

ID: 257258537

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047190-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Polo Passivo:

UNIMED - RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

Outros

Advogados:

MARCO TÚLIO DE ROSE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5047190-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 14/04/2025.

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Paulo Franco Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 256329742

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5032737-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO FRANCO DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA PEREIRA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5032737-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 11/04/2025.

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Fernando Polenz Wielewicki x Fundação Cesgranrio e outros

ID: 305080292

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5052816-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO POLENZ WIELEWICKI

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TIAGO PIRES FIDELIS DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5052816-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 20/06/2025.

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Mariana Rosa Berao Rodrigues x União - Advocacia Geral Da União

ID: 295044724

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056211-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA ROSA BERAO RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5056211-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 09/06/2025.

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Gheno Supermercado, Acougue E Padaria Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323411102

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054756-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GHENO SUPERMERCADO, ACOUGUE E PADARIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5054756-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5020612-22.2024.4.04.7100

ID: 323217570

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020612-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIBEL NUNES DE MESQUITA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA DA SILVA ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020612-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIBEL NUNES DE MESQUITA ADVOGADO(A) : RENATA DA SILVA ALVES (OAB RS104906) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os presente…

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