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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000717-60.2024.4.04.7105/RS AUTOR : LUIS FERNANDO LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL MARTINS (OAB RS058694) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal e, com f… Ver mais

Processo nº 5000717-60.2024.4.04.7105

ID: 295743819
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000717-60.2024.4.04.7105/RS RELATOR : MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 10/06/2025 - RECURSO INOMINADO Ver mais

Processo nº 5006246-60.2024.4.04.7105

ID: 327266669
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 5006246-60.2024.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001202-60.2024.4.04.7105

ID: 310480052
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001202-60.2024.4.04.7105/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : ELTON GOTZE (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA BACKES MEOTTI (OAB RS082447) ADVOGADO(A) : GUSTAVO WELTER (OAB RS128247) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade… Ver mais
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo… Ver mais

Processo nº 5004015-60.2024.4.04.7105

ID: 304928029
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004015-60.2024.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50038349320234047105/RS) RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI EMBARGANTE : DAIRON FERNANDES GRAFFITTI ADVOGADO(A) : PAULO RAMIZ LASMAR (OAB MG044692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5001008-60.2024.4.04.7105

ID: 305943474
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001008-60.2024.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA AUTOR : GEISSON LUIZ GARCIA SCHERER ADVOGADO(A) : ANA PATRICIA CARDOSO (OAB RS102251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 23/06/2025 - PETI… Ver mais

Processo nº 5004500-60.2024.4.04.7105

ID: 299086285
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004500-60.2024.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA AUTOR : EDUARDO JEREMIAS DEWES ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 13/06/2… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no … Ver mais
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