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Resultados para "5000891-94.2024.4.04.7129" – Página 1 de 119

Processo 5000891-94.2024.4.04.7129 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais
Processo 5001473-94.2024.4.04.7129 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5002346-94.2024.4.04.7129

ID: 295053964
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002346-94.2024.4.04.7129/RS AUTOR : LUCIANE TAIS DE ALMEIDA PORTELLA ADVOGADO(A) : RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) ATO ORDINATÓRIO Intimação para contrarrazões. Ver mais

Processo nº 5003413-94.2024.4.04.7129

ID: 313712073
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-94.2024.4.04.7129/RS AUTOR : RAQUEL GOULART DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : SARA KAROLYNE FERRAZ LIMA (OAB GO065289) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito com fundamento n Preenchidos os requisitos legais, concedo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001182-94.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : CRISTIANE TERESINHA EIDELWEIN DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA VARGAS HEINSFARTH MASUTTI (OAB RS069943) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do INSS com o valor de liquidação apontado pela pa… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5000406-94.2024.4.04.7129

ID: 297969981
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000406-94.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRIDO : FRANCISCO EMILIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA ZOTTMANN (OAB RS014037) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do IN… Ver mais

Processo nº 5003704-94.2024.4.04.7129

ID: 328938496
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003704-94.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : ELISIANE DA SILVEIRA SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso … Ver mais
5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais
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