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Processo nº 5001036-19.2022.4.03.6105

ID: 260244614

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IRACY REZENDE BRILHANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5004306-46.2025.4.03.6105

ID: 314845762

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5004306-46.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H B S IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LIMITADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS MARINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) nº 5004306-46.2025.4.03.6105// 6ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: H B S IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LIMITADA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCAS MARINS DE SOUZ… EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) nº 5004306-46.2025.4.03.6105// 6ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: H B S IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LIMITADA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCAS MARINS DE SOUZA - SP476774 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TERCEIRO INTERESSADO: HENRIQUE HIDEHIKO OGASAHARA DESPACHO Trata-se de Embargos de Terceiro, no qual pede o embargante o desbloqueio do valor de R$52.000,00, referente a empréstimo concedido a Henrique Hidehiko Ogasahara, para aquisição de veículo destinado ao seu empreendimento e que foi bloqueado judicialmente na conta bancária de Eduardo Koichi Morishita, executado nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5008311-19.2022.4.03.6105. Narra que o empréstimo de R$50.000,00 foi realizado em 1º de abril de 2025, com prazo de devolução em 15 dias, acrescido de juros e multa, totalizando R$52.000,00. Alega que o valor foi depositado na conta de Eduardo Koichi Morishita, padrasto de Henrique Hidehiko, para que este efetuasse a transferência à embargante, em razão de limitações na movimentação da conta de Henrique. Contudo, ocorreu bloqueio judicial na referida conta, impedindo o pagamento do empréstimo, o que motivou a presente ação para liberação do montante, sob o argumento de que os valores não pertencem ao executado, mas a terceiro de boa-fé, conforme previsto no artigo 674 do CPC. A inicial foi instruída com procuração e documentos. As custas iniciais foram recolhidas (IDs. 361533057 e 361533056). É o relatório. Decido. ID 370681327. Reconheço a prevenção em relação ao processo dos autos nº 5008311-19.2022.4.03.6105, apontado na aba Associados do Pje, por tratar-se da execução de título à qual os presentes Embargos de Terceiro se vinculam. Determino a vinculação dos presentes Embargos de Terceiro aos autos principais nº 5008311-19.2022.4.03.6105 (Execução de Título Extrajudicial). Citem-se os embargados, para apresentarem contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 677, § 3º c.c. art. 679 do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se e citem-se.

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Processo nº 5015004-19.2022.4.03.6105

ID: 291604796

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015004-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015004-19.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP EXECUTADO: MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA Advogado …

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Processo nº 5000842-19.2022.4.03.6105

ID: 283476413

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000842-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE APARECIDO JESUS DE SOUZA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5000842-19.2022.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: ALCIDES NEY JOSE…

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Processo nº 5010348-19.2022.4.03.6105

ID: 300515002

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010348-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CAMPOS DO AMARAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010348-19.2022.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOAO CAMPOS DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO MA…

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Processo nº 5011027-19.2022.4.03.6105

ID: 291192564

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011027-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDA

Certidão

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

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Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5011027-19.2022.4.03.6105 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO…

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Processo nº 5014131-19.2022.4.03.6105

ID: 317384808

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014131-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PARMA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE WOLF JANNINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014131-19.2022.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I…

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Processo nº 5005498-19.2022.4.03.6105

ID: 291765611

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005498-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA CRISTINA VIEL FERRARI

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5005498-19.2022.4.03.6105

ID: 291765620

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005498-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VINHEDO

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5013064-19.2022.4.03.6105

ID: 315024327

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013064-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AUGUSTO GERTRUDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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