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Processo nº 5014131-19.2022.4.03.6105

ID: 317384808

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014131-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PARMA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE WOLF JANNINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014131-19.2022.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I…

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Processo nº 5004306-46.2025.4.03.6105

ID: 314845762

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5004306-46.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H B S IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LIMITADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS MARINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) nº 5004306-46.2025.4.03.6105// 6ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: H B S IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LIMITADA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCAS MARINS DE SOUZ… EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) nº 5004306-46.2025.4.03.6105// 6ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: H B S IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LIMITADA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCAS MARINS DE SOUZA - SP476774 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TERCEIRO INTERESSADO: HENRIQUE HIDEHIKO OGASAHARA DESPACHO Trata-se de Embargos de Terceiro, no qual pede o embargante o desbloqueio do valor de R$52.000,00, referente a empréstimo concedido a Henrique Hidehiko Ogasahara, para aquisição de veículo destinado ao seu empreendimento e que foi bloqueado judicialmente na conta bancária de Eduardo Koichi Morishita, executado nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5008311-19.2022.4.03.6105. Narra que o empréstimo de R$50.000,00 foi realizado em 1º de abril de 2025, com prazo de devolução em 15 dias, acrescido de juros e multa, totalizando R$52.000,00. Alega que o valor foi depositado na conta de Eduardo Koichi Morishita, padrasto de Henrique Hidehiko, para que este efetuasse a transferência à embargante, em razão de limitações na movimentação da conta de Henrique. Contudo, ocorreu bloqueio judicial na referida conta, impedindo o pagamento do empréstimo, o que motivou a presente ação para liberação do montante, sob o argumento de que os valores não pertencem ao executado, mas a terceiro de boa-fé, conforme previsto no artigo 674 do CPC. A inicial foi instruída com procuração e documentos. As custas iniciais foram recolhidas (IDs. 361533057 e 361533056). É o relatório. Decido. ID 370681327. Reconheço a prevenção em relação ao processo dos autos nº 5008311-19.2022.4.03.6105, apontado na aba Associados do Pje, por tratar-se da execução de título à qual os presentes Embargos de Terceiro se vinculam. Determino a vinculação dos presentes Embargos de Terceiro aos autos principais nº 5008311-19.2022.4.03.6105 (Execução de Título Extrajudicial). Citem-se os embargados, para apresentarem contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 677, § 3º c.c. art. 679 do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se e citem-se.

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Processo nº 5015004-19.2022.4.03.6105

ID: 291604796

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015004-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015004-19.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP EXECUTADO: MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA Advogado …

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Maria Fatima De Sousa Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321211914

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014131-15.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014131-15.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 08/07/2025.

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Fernando Henrique Dias Cunha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882697

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014131-97.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE DIAS CUNHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GIULIANE GRAZIELE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014131-97.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 24/04/2025.

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Ministério Público Federal x Natali Kauane Soares Cavalheiro

ID: 313028292

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014131-12.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NATALI KAUANE SOARES CAVALHEIRO

Outros

Processo 5014131-12.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 30/06/2025.

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Patricia Duarte Ozorio x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 320662118

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014131-15.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DUARTE OZORIO

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014131-15.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 17/06/2025.

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Lincoln Zaghi x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 320985010

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014131-37.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LINCOLN ZAGHI

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5014131-37.2025.8.24.0045 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 30/06/2025.

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Raissa Gabryelle Rodrigues Feitosa x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 320818671

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014131-77.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA GABRYELLE RODRIGUES FEITOSA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5014131-77.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5014131-09.2025.8.24.0022

ID: 306599428

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014131-09.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5014131-09.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 23/06/2025.

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