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Processo nº 5001367-28.2024.8.13.0702

ID: 315297119

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001367-28.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Vitor Fialho Dos Santos x Mais Interiores Cortinas E Persianas Ltda

ID: 300093302

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032821-26.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR FIALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MAIS INTERIORES CORTINAS E PERSIANAS LTDA

Intimação

Advogados:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA

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ALFREDO NUNES BUZZATTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5032821-26.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: VITOR FIALHO DOS SANTOS CPF: 113.878.936-45 RÉU: MAIS INTERIORES CORTINAS E PERSIANAS LTDA CPF: 48.579.712/0001-33 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n.º 9.099/95, eis o resumo dos fatos relevantes. As partes firmaram acordo, pugnando por sua homologação (Id. 10469105652). Todavia, em pesquisa ao PJE, constatei que o mesmo acordo foi acostado ao processo conexo de autos nº 5030079-28.2024.8.13.0702 e homologado por sentença proferida por este juízo já transitada em julgado. Nesse sentido, entendo que a homologação de acordo idêntico em ambos os feitos possibilitaria que eventual cumprimento de sentença relativo à mesma obrigação fosse processado em duplicidade em processos diferentes, o que não se pode admitir. Sendo assim, considerando que o acordo entabulado entre as partes também se refere ao presente feito, mas já foi homologado nos autos nº 5030079-28.2024.8.13.0702, constato a perda superveniente do objeto desta demanda. Ressalto, por oportuno, que eventual cumprimento de sentença por inadimplemento de qualquer cláusula do acordo homologado nos autos nº 5030079-28.2024.8.13.0702 deverá ser processado naquele feito. CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Cancelo a audiência de instrução e julgamento anteriormente designada nos autos. Sem custas e honorários, conforme determina o art. 55 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EWERTON RONCOLETA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5021679-88.2025.8.13.0702

ID: 276547203

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021679-88.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL LAGO AZUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5021679-88.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL LAGO AZUL CPF: 33.207.950/0001-40 RÉU: DANILO PEREIRA MEDEIROS CPF: 079.609.876-02 Vistos etc. Da análise dos autos, verifica-se que, no ID 10432040987, foi certificada a existência de outros processos envolvendo as mesmas partes, objeto e causa de pedir. Assim, procedi à consulta aos autos eletrônicos correspondentes, verificando, então, que o processo de nº 5014365-28.2024.8.13.0702, distribuído ao Juízo da 9ª Vara Cível desta Comarca, de fato, possui a mesma causa de pedir do presente. Isto porque, da análise das petições iniciais dessa demanda em conjunto com aquela, depreende-se que, em ambos os processos, a exequente busca o adimplemento das obrigações condominiais devidas em decorrência à titularidade do “Apartamento 1104 Bloco 02 no RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL LAGO AZUL”, as quais se diferem, apenas, pela data de vencimento das respectivas prestações. A propósito, sabe-se que, amparada no art. 323 do CPC, a parte exequente poderia, inclusive, ter incluído o débito objeto da presente ação àquela em curso junto à 9ª Vara Cível desta Comarca, o que, destaque-se, atenderia aos princípios da economia e celeridade processuais, in verbis: Art. 323. Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las. Todavia, tendo em vista o ajuizamento desta ação em apartado, é manifesta a necessidade de reunião das demandas, a teor do que estabelece o art. 55, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Destarte, considerando que a presente demanda foi distribuída em 09/04/2025, conclui-se que o Juízo da 9ª Vara Cível desta Comarca é competente para processar a presente, em razão da prevenção determinada pela prévia distribuição do processo nº 5014365-28.2024.8.13.0702, ocorrida em 13/03/2024 (inteligência do art. 59, do CPC). Desse modo, redistribua-se o presente feito ao Juízo da 9ª Vara Cível desta Comarca, por dependência ao processo de nº 5014365-28.2024.8.13.0702. I. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. Carlos José Cordeiro Juiz de Direito

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Processo nº 5056948-28.2024.8.13.0702

ID: 329374244

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5056948-28.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HIGOR FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BRUNO ALVES DE JESUS GANEM RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia ASSUNTO: PROCESSO nº: 5056948-28.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE CO…

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Processo nº 5012813-28.2024.8.13.0702

ID: 299078965

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012813-28.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VEREDAS DE CRISTAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5026393-28.2024.8.13.0702

ID: 307214208

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5026393-28.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONINO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXMILIANO SANTOS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5040652-28.2024.8.13.0702

ID: 292093301

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040652-28.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA NUNES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARRAMA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5062089-28.2024.8.13.0702

ID: 292460783

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5062089-28.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Uberlândia 2º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 …

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Processo nº 5035608-28.2024.8.13.0702

ID: 320741745

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035608-28.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO TRIANGULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5047151-28.2024.8.13.0702

ID: 257825219

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5047151-28.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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