Resultados para "5001427-06.2024.8.13.0280" – Página 1 de 92

ID: 278373706

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001427-06.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 26/05/2025

PAULO VICTOR DE PINHO MIRANDA (OAB/MG 183.639) JONATHAS TADEU BORGES FARIA (OAB/MG 183.631)

ID: 305529139

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001427-06.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 24/06/2025

JONATHAS TADEU BORGES FARIA (OAB/MG 183.631) PAULO VICTOR DE PINHO MIRANDA (OAB/MG 183.639)

ID: 259727699

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5003367-06.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 24/04/2025

MOISES MARTINS DE ASSIS (OAB/MG 203.220)

ID: 300466865

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5003367-06.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 17/06/2025

MOISES MARTINS DE ASSIS (OAB/MG 203.220)

ID: 298130084

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002591-06.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 13/06/2025

CICERO MAGALHAES FILHO (OAB/MG 165.280) RUBENS BARROSO SABINO (OAB/MG 128.923)

ID: 306042624

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Guanhães Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003464-06.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 24/06/2025

JORDAN EMANUEL MARTINS RODRIGUES DOS REIS RESENDE (OAB/MG 153.333)

ID: 331515539

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002882-06.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 22/07/2025

RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ID: 256840070

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Guanhães Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002397-06.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 15/04/2025

RONEY ARAUJO PEREIRA (OAB/MG 126.980)

ID: 323939287

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5001427-16.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 14/07/2025

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB/SC 7.307)

ID: 318175956

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001427-04.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 07/07/2025

GERALDO FRANCISCO GUEDES (OAB/SC 15.731)