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Município De Santo Cristo / Rs x Airton Luis Kunzler e outros

ID: 329917578

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001569-68.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO / RS

Polo Passivo:

AIRTON LUIS KUNZLER ALFONSO PEDRO VARELLA ALINI GABRIELI POCZWARDOWSKI ALVINO NHOATTO CARLA LOCELI BIRK CARMO AFONSO MALLMANN CLARICE BERNARDETE ROHR CLEIDE MARIA MULLER CRISTIANE INES ANGST DEISE JOSEANE BOURSCHEID LOFF

80

Advogados:

JOSÉ SAVIO HERMES

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ADRIANO JOSE OST

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DENICE KERPEL DE OLIVEIRA

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1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS… 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001569-68.2024.8.21.0124/RS (Pauta: 987) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO JOSE OST PROCURADOR(A): DENICE KERPEL DE OLIVEIRA RECORRIDO: CRISTIANE INES ANGST (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: CLEIDE MARIA MULLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: CLARICE BERNARDETE ROHR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: CARMO AFONSO MALLMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: CARLA LOCELI BIRK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: ALVINO NHOATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: ALINI GABRIELI POCZWARDOWSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: DEISE JOSEANE BOURSCHEID LOFF (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: ALFONSO PEDRO VARELLA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: AIRTON LUIS KUNZLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

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Processo nº 5002345-68.2024.8.21.0124

ID: 282278463

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002345-68.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA MALDANER PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002345-68.2024.8.21.0124/RS AUTOR : MARIA CLARA MALDANER PINTO ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, querend…

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Bortoli E Judacheski Advogados Associados x Omni Banco S.A.

ID: 302523626

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001666-68.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BORTOLI E JUDACHESKI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

OMNI BANCO S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANO ALEX EGEWARTH

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FABIO DAVI BORTOLI

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ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

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GIULIO ALVARENGA REALE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001666-68.2024.8.21.0124/RS EXEQUENTE : BORTOLI E JUDACHESKI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI …

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Processo nº 5002539-68.2024.8.21.0124

ID: 327184603

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002539-68.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OLDAIR MIGUEL BACK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002539-68.2024.8.21.0124/RS AUTOR : OLDAIR MIGUEL BACK ADVOGADO(A) : EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA (OAB RS073278) DESPACHO/DECISÃO Ambos os A.Rs dirigidos a…

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Processo nº 5001278-68.2024.8.21.0124

ID: 276737194

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001278-68.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAIARA FRANKEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUSSARA BÜTTENBENDER

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001278-68.2024.8.21.0124/RS RELATOR : ROBERTO LAUX JUNIOR EXEQUENTE : MAIARA FRANKEN ADVOGADO(A) : JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 5001569-48.2023.8.13.0408

ID: 292953992

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-48.2023.8.13.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA FERENZINI GUTIERREZ SOBREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZI DE SOUZA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG -…

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Eliane Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298628589

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-29.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXSANDRA DOMINGUES DE PAULA ASSIS

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Processo 5001569-29.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 12/06/2025.

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Mayara Lesnieski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311414094

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-11.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA LESNIESKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RUBEM TIAGO HACKBARTH LOPES

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Processo 5001569-11.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 27/06/2025.

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Reinaldo Antonio Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257955759

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-26.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA TEIXEIRA SINHORINI DA SILVA

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Processo 5001569-26.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 15/04/2025.

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Jose Carlos Batista De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718959

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-41.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANNA FERNANDA SCALLA MENOTTI

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JULITA FERNANDES COSTA MAFRA

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JACKELINE NILCEARA DE OLIVEIRA ASSUNCAO

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Processo 5001569-41.2025.4.04.7011 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 02/07/2025.

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