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Município De Santo Cristo / Rs x Airton Luis Kunzler e outros

ID: 329917578

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001569-68.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO / RS

Polo Passivo:

AIRTON LUIS KUNZLER ALFONSO PEDRO VARELLA ALINI GABRIELI POCZWARDOWSKI ALVINO NHOATTO CARLA LOCELI BIRK CARMO AFONSO MALLMANN CLARICE BERNARDETE ROHR CLEIDE MARIA MULLER CRISTIANE INES ANGST DEISE JOSEANE BOURSCHEID LOFF

80

Advogados:

JOSÉ SAVIO HERMES

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ADRIANO JOSE OST

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DENICE KERPEL DE OLIVEIRA

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1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS… 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001569-68.2024.8.21.0124/RS (Pauta: 987) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO JOSE OST PROCURADOR(A): DENICE KERPEL DE OLIVEIRA RECORRIDO: CRISTIANE INES ANGST (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: CLEIDE MARIA MULLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: CLARICE BERNARDETE ROHR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: CARMO AFONSO MALLMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: CARLA LOCELI BIRK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: ALVINO NHOATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: ALINI GABRIELI POCZWARDOWSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: DEISE JOSEANE BOURSCHEID LOFF (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: ALFONSO PEDRO VARELLA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: AIRTON LUIS KUNZLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

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Processo nº 5002345-68.2024.8.21.0124

ID: 282278463

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002345-68.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA MALDANER PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002345-68.2024.8.21.0124/RS AUTOR : MARIA CLARA MALDANER PINTO ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, querend…

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Bortoli E Judacheski Advogados Associados x Omni Banco S.A.

ID: 302523626

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001666-68.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BORTOLI E JUDACHESKI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

OMNI BANCO S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANO ALEX EGEWARTH

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FABIO DAVI BORTOLI

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ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

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GIULIO ALVARENGA REALE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001666-68.2024.8.21.0124/RS EXEQUENTE : BORTOLI E JUDACHESKI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI …

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Processo nº 5002539-68.2024.8.21.0124

ID: 327184603

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002539-68.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OLDAIR MIGUEL BACK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002539-68.2024.8.21.0124/RS AUTOR : OLDAIR MIGUEL BACK ADVOGADO(A) : EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA (OAB RS073278) DESPACHO/DECISÃO Ambos os A.Rs dirigidos a…

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Processo nº 5001278-68.2024.8.21.0124

ID: 276737194

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001278-68.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAIARA FRANKEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUSSARA BÜTTENBENDER

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001278-68.2024.8.21.0124/RS RELATOR : ROBERTO LAUX JUNIOR EXEQUENTE : MAIARA FRANKEN ADVOGADO(A) : JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 5001569-05.2023.8.21.0124

ID: 283770011

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-05.2023.8.21.0124

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JACINTA BRANT THUME 78791510015

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUSSARA BÜTTENBENDER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-05.2023.8.21.0124/RS EXEQUENTE : JACINTA BRANT THUME 78791510015 ADVOGADO(A) : JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a penhora sobre o veícul…

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Processo nº 5001569-39.2022.8.21.0027

ID: 315133931

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001569-39.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-39.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTE…

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Processo nº 5001569-39.2022.8.21.0027

ID: 328761996

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001569-39.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-39.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTE…

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Taiane Carriconde De Sa Ramos Pereira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 296191736

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio Grande Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5000447-91.2020.8.21.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAIANE CARRICONDE DE SA RAMOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS

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FÁBIO MARIANTE MINCARONE

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000447-91.2020.8.21.0081/RS EXEQUENTE : TAIANE CARRICONDE DE SA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB RS082446) EXECUTADO : BANCO DO ES…

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Processo nº 5001569-23.2023.8.21.0021

ID: 313516515

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001569-23.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO AUGUSTO D AVILA

80

USUCAPIÃO Nº 5001569-23.2023.8.21.0021/RS RÉU: ANTONIO AUGUSTO D AVILA (Inventariante) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando a parte au…

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