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Processo nº 5001570-91.2023.4.04.7206

ID: 292641036

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-91.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001570-91.2023.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento…

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Processo nº 5001570-91.2023.4.04.7206

ID: 292640639

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-91.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOEL JORGE CATAPAN MARCIA RITZMANN CATAPAM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001570-91.2023.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG AUTOR : MARCIA RITZMANN CATAPAM ADVOGADO(A) : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB PR051534) AUTOR : JOEL JORGE CATAPAN ADVO…

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Processo nº 5005644-91.2023.4.04.7206

ID: 274710722

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005644-91.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PABLO BUOGO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005644-91.2023.4.04.7206/SC EXEQUENTE : GILBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PABLO BUOGO (OAB SC019207) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com funda…

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Sirlene Aparecida Kohl Ribeiro Branco x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324034606

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012337-91.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE APARECIDA KOHL RIBEIRO BRANCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JEAN CARLOS VENTURI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5012919-91.2023.4.04.7206

ID: 292446260

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012919-91.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO BRITO DE LIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012919-91.2023.4.04.7206/SC AUTOR : JOSE FRANCISCO BRITO DE LIZ ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) M…

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Joel Jorge Catapan e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 321017741

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-91.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOEL JORGE CATAPAN MARCIA RITZMANN CATAPAM

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GIRALDELLI PERI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001570-91.2023.4.04.7206/SC AUTOR : MARCIA RITZMANN CATAPAM ADVOGADO(A) : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB PR051534) AUTOR : JOEL JORGE CATAPAN ADVOGADO(A) : JOAQUIM PEREI… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001570-91.2023.4.04.7206/SC AUTOR : MARCIA RITZMANN CATAPAM ADVOGADO(A) : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB PR051534) AUTOR : JOEL JORGE CATAPAN ADVOGADO(A) : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB PR051534) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 . Inicialmente, anoto que o requerimento da parte autora para comparecimento do perito em audiência restou indeferido no item 3 do evento 143, DESPADEC1 . 2. Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte demandante no evento 160, PET1 porquanto a equalização da lide exige a produção de prova técnica e documental, nos termos do item 5 do evento 62, DESPADEC1 , de modo que incide no caso o disposto no art. 443 , II do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I - já provados por documento ou confissão da parte; II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados. Intimem-se. 3 . Preclusa , previamente cumprido o item do 4 e seguintes do evento 143, DESPADEC1 , intime-se o perito para que, no prazo de 30 dias, se manifeste acerca das impugnações ao laudo pericial apresentadas pelas partes nos eventos 159 e 160 , bem como responda aos quesitos complementares apresentados no evento 160, PET1 . No mesmo prazo deverá o perito informar se a conta para transferência do valor remanescente dos honorários periciais ainda é aquela do item 2 do evento 90: 4 . Com a manifestação do perito, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias, bem como para que apresentem os documentos que entenderem necessários à prova do seu direito. 5 . Com a manifestação das partes em cumprimento ao item 4, requisite-se à agência 2369 da CAIXA que, no prazo de 15 dias, transfira o valor remanescente dos honorários periciais depositado na conta n. 2369.005.86405360-0 (eventos 86 e evento 90, DESPADEC1 ) para a conta-corrente indicada pelo perito em cumprimento ao item 1. 6. Cumprido o item 5 pela CEF, intime-se o perito. Prazo : 5 dias. 7. Após, venham conclusos para sentença.

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Processo nº 5012919-91.2023.4.04.7206

ID: 327709489

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012919-91.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO BRITO DE LIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012919-91.2023.4.04.7206/SC RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD REQUERENTE : JOSE FRANCISCO BRITO DE LIZ ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (…

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Processo nº 5001570-97.2023.8.13.0710

ID: 329991037

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Vazante Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-97.2023.8.13.0710

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DANIELLE FIALHO MALHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MENDES MACHADO DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Juizado Especial da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazan…

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Bruno Cesar Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298629147

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-14.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BEATRIZ SILVA FERREIRA BRANDELERO

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MARCO AURELIO CARPES NETO

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Processo 5001570-14.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 12/06/2025.

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Elionaldo Oliveira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311413780

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-93.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNO ANDRES BRASIL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001570-93.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 27/06/2025.

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