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Processo nº 5002207-06.2023.4.02.5102

ID: 316924731

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002207-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO FERNANDES CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB/RJ 196.055)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002207-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : REGINALDO FERNANDES CORREA ADVOGADO(A) : EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) SENTENÇA Em face do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte autora, e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração da parte ré, … Ver mais

Processo nº 5014138-06.2023.4.02.5102

ID: 299425604

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014138-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SILVA VENTURINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 90.424)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014138-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : JESSICA SILVA VENTURINI ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ090424) SENTENÇA Dado Ver mais

Processo nº 5012004-06.2023.4.02.5102

ID: 299127060

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012004-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON JAYME JUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB/CE 26.832)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012004-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ADILSON JAYME JUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum. P.I. Ver mais

Processo nº 5001043-06.2023.4.02.5102

ID: 283638021

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001043-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENATO CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001043-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : RENATO CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundame… Ver mais

Processo nº 5006378-06.2023.4.02.5102

ID: 276126487

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006378-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRANCISCO FERREIRA ROSEANA PINHEIRO DA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB/RJ 59.663)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006378-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ROSEANA PINHEIRO DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO(A) : ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) AUTOR : JOSE CARLOS FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO(A) : ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) SENTENÇA Diante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por s… Ver mais

Processo nº 5007833-06.2023.4.02.5102

ID: 333191503

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5007833-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/RS 128.662) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/SP 477.789) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/MG 216.517) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/RJ 197.835) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

MONITÓRIA Nº 5007833-06.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : MARINA SILVA FONSECA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 26/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido Ver mais

Processo nº 5012974-06.2023.4.02.5102

ID: 328591451

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012974-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEX TINOCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO (OAB/RJ 125.063)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012974-06.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : ALEX TINOCO DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO (OAB RJ125063) DESPACHO/DECISÃO Desarquivem-se os autos. Indefiro o requerido no Evento 59 ( evento 59, PET1 ), haja vista o levantamento… Ver mais

Processo nº 5013362-06.2023.4.02.5102

ID: 294084950

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013362-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIRABRAS COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013362-06.2023.4.02.5102/RJ APELANTE : MIRABRAS COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) par… Ver mais

Processo nº 5005990-06.2023.4.02.5102

ID: 294950452

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005990-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB/RJ 153.338)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005990-06.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : ANDREA DE LUCA VITAGLIANO REQUERENTE : DANIEL DE SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5006378-06.2023.4.02.5102

ID: 293085028

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006378-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006378-06.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : MARINA SILVA FONSECA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 06/06/2025 - APELAÇÃO Evento 53 - 15/05/2025 - Embargos de Declaração Não-ac… Ver mais

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