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Processo nº 5002476-54.2023.4.04.7118

ID: 329505554

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002476-54.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CIRLEI ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAIRUSKA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002476-54.2023.4.04.7118/RS AUTOR : MARIA CIRLEI ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : TAIRUSKA RODRIGUES (OAB RS085398) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO …

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Processo nº 5002282-54.2023.4.04.7118

ID: 300306023

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002282-54.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUDIBERTO FAREZIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICK JONATHAN MADALOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002282-54.2023.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE LAZZARON REQUERENTE : RUDIBERTO FAREZIN ADVOGADO(A) : PATRICK JONATHAN MADALOZ (OAB RS086343) ATO …

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Processo nº 5002282-54.2023.4.04.7118

ID: 309267478

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002282-54.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUDIBERTO FAREZIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICK JONATHAN MADALOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002282-54.2023.4.04.7118/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI REQUERENTE : RUDIBERTO FAREZIN ADVOGADO(A) : PATRICK JONATHAN MADALOZ (OAB RS086343…

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Processo nº 5004610-54.2023.4.04.7118

ID: 290904828

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004610-54.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004610-54.2023.4.04.7118/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando os problemas técnicos alegados na petição do evento 114, DOC1 , determ…

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Processo nº 5001312-54.2023.4.04.7118

ID: 291121407

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001312-54.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BACKES DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO BORGES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001312-54.2023.4.04.7118/RS RELATOR : NORTON LUÍS BENITES AUTOR : RENATO BACKES DIAS ADVOGADO(A) : FABIO BORGES DA SILVA (OAB RS107537) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5004610-54.2023.4.04.7118

ID: 280507266

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004610-54.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VINICIUS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004610-54.2023.4.04.7118/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA EXEQUENTE : JOAO VINICIUS DE SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s…

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Processo nº 5004610-54.2023.4.04.7118

ID: 317577522

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004610-54.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VINICIUS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004610-54.2023.4.04.7118/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA EXEQUENTE : JOAO VINICIUS DE SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s…

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Processo nº 5000536-54.2023.4.04.7118

ID: 326035660

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000536-54.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DA LUZ PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO BATISTA DA VEIGA ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000536-54.2023.4.04.7118/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI AUTOR : NELSON DA LUZ PIRES ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DA VEIGA ANTUNES (OAB RS041035) ATO ORDINA…

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Processo nº 5004707-54.2023.4.04.7118

ID: 329136768

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004707-54.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA SALTON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004707-54.2023.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE : PEDRO DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : RAFAELA SALTON (OAB RS066965) ATO…

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Processo nº 5002476-47.2018.8.21.0029

ID: 308449828

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002476-47.2018.8.21.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002476-47.2018.8.21.0029/RS AUTOR : VALDIR DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497) DESPACHO/DECISÃO 1- SITUAÇÃO PROCESSUAL Verifico os últi… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002476-47.2018.8.21.0029/RS AUTOR : VALDIR DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497) DESPACHO/DECISÃO 1- SITUAÇÃO PROCESSUAL Verifico os últimos eventos relevantes: Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC4 , Página 47 - SENTENÇA Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC6 , Página 15 - ACÓRDÃO - TJRS Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC6 , Página 36 - TRANSITO Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC6 , Página 50 - petição da parte autora, pedindo remessa à contadoria Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC7 , Página 10 - despacho, remete à contadoria Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC7 , Página 22 - nomeia perita Denise W Constato que a sentença foi julgada em definitivo em grau recursal, com trânsito em julgado certificado. Assim, a fase cognitiva encontra-se exaurida, remanescendo apenas a execução do julgado, que deve ocorrer nos termos dos arts. 513 e seguintes do CPC, em procedimento próprio de cumprimento de sentença. Os despachos que determinaram remessa à contadoria e nomearam perita, proferidos após o trânsito, extrapolam a competência residual destes autos. 2- DETERMINAÇÕES Chamo o feito à ordem. Analisando os autos, constata-se que a presente fase processual já se encontra encerrada, desde o trânsito em julgado [ evento 3, PROCJUDIC6 , Página 36]. Dessa forma, eventual requerimento de insurgência deverá ser submetido no âmbito do cumprimento de sentença , respeitando-se o rito processual apropriado à fase correspondente . Solicita-se à parte interessada no prosseguimento que promova a distribuição da FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com um novo número , seguindo as orientações disponíveis em https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#33.1.1.33 1 . Intime-se. ➜ S atisfeitas eventuais custas , arquive-se com baixa. 1. Conforme as referidas diretrizes, o pedido de cumprimento de sentença no sistema eproc deve ser tramitado com um novo número de distribuição, indicando-se o número do processo de conhecimento ao qual está relacionado. a) Se o processo de origem for físico, é imprescindível anexar cópia de todas as peças processuais necessárias à tramitação. b) Em contrapartida, caso o processo de origem tenha sido conduzido no sistema eproc, tal providência é dispensável (item 6, letras ‘a’ e ‘b’ do Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ).

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