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"5002849-22.2022.4.04.7118" - Resultados da Busca – Página 1 de 59

Processo nº 5000424-22.2022.4.04.7118

ID: 291293991

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000424-22.2022.4.04.7118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LISIA HELENA FLORES SAENGER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDMILSO MICHELON

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000424-22.2022.4.04.7118/RS EXEQUENTE : LISIA HELENA FLORES SAENGER ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) SENTENÇA Adimplido o débito, ju…

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Processo nº 5001685-22.2022.4.04.7118

ID: 325150571

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001685-22.2022.4.04.7118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIVA DE FATIMA PINHEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALCIR SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELENA BIANCHINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001685-22.2022.4.04.7118/RS REQUERENTE : DIVA DE FATIMA PINHEIRO DE JESUS ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB RS088489) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5002849-22.2022.4.04.7118

ID: 322691152

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002849-22.2022.4.04.7118

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUIS BARBOZA PEDROSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI JOAO GUARESCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002849-22.2022.4.04.7118/RS REQUERENTE : MANOEL LUIS BARBOZA PEDROSO ADVOGADO(A) : SADI JOAO GUARESCHI (OAB RS028633) DESPACHO/DECISÃO 1. Rea… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002849-22.2022.4.04.7118/RS REQUERENTE : MANOEL LUIS BARBOZA PEDROSO ADVOGADO(A) : SADI JOAO GUARESCHI (OAB RS028633) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se o feito como cumprimento de sentença. 1.1. Intime-se a Autarquia Previdenciária para que, no prazo de 30 dias , proceda à revisão do benefício da parte autora , conforme sentença evento 24, SENT1 . TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Revisar Benefício NB 2039609100 DIB 08/04/2022 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI A apurar Observações a) determinar a averbação do interregno compreendido entre 30/01/1984 a 15/12/1984 em que o demandante prestou serviço militar obrigatório; b) determinar a averbação da atividade especial, pela parte autora, no período de 22/02/1985 a 01/04/1987, mediante a conversão em atividade comum, utilizando o fator 1,4; 2 . Após, c onsiderando o excessivo volume de trabalho da Contadoria deste juízo, a fim de assegurar a celeridade processual, intime-se o autor para apresentar o cálculo das parcelas devidas até a efetiva implantação em sede da tutela ora deferida, com índice de atualização e juros fixados no dispositivo desta sentença e demais procedimentos, conforme roteiro a seguir: a) o cálculo deverá ser elaborado utilizando o SICAR (Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento), o qual possui planilhas disponibilizadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2361 Saliento que o SICAR consiste em documentos contendo dados padronizados, projetados para serem reconhecidos por ferramentas do Sistema de Processo Eletrônico (eproc) , com o objetivo de importar, de forma automatizada, as informações processuais e os dados dos cálculos nos formatos aceitos pelo Sistema de Requisições de Pagamento; A caixa " Gerar demonstrativo SICAR " deverá ser selecionada no cálculo: b) havendo juntada de contrato de honorários advocatícios devidamente assinado pela parte autora, defiro de antemão o destaque da verba honorária contratada, limitado ao percentual máximo de 30% (que não poderá ser excedido), desde que o requerimento tenha sido formulado pelo(a) procurador(a) da parte autora até a data da expedição do requisitório; c) do cálculo, intime-se o INSS pelo prazo de 05 dias. Nada opondo, requisite-se o pagamento; d) não ultrapassando o teto do Juizado, expeça-se RPV. Saliente-se que a sentença é líquida, haja vista estabelecer todos os parâmetros de cálculo, apesar de não quantificar valores; e) caso o crédito exceda ao limite de competência do Juizado Especial Federal e não haja nos autos renúncia ao excedente, expeça-se o precatório requisitório; f) intimem-se as partes do teor do conteúdo da RPV, nos termos do art. 11 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal; g) preclusa, voltem para transmissão da requisição; h) depositados os valores, intime-se a parte autora de sua disponibilização e para manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito no prazo de 10 dias. 3. Cumprido o julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

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Juliana Maria Lombardi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307687552

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002849-20.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARIA LOMBARDI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MYLENA MILCZAREK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002849-20.2025.4.04.7117 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM na data de 24/06/2025.

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Graziele Kelly De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257663337

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002849-41.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE KELLY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002849-41.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 14/04/2025.

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Priscila Caroline De Souza Elias e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322195348

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002849-32.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CAROLINE DE SOUZA ELIAS SARA DE SOUZA ELIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LILIAN REGINA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5002849-32.2025.4.04.7016 distribuido para 1ª Vara Federal de Toledo na data de 09/07/2025.

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Olinda Pavao Carmeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306597762

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002849-59.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLINDA PAVAO CARMEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002849-59.2025.4.04.7007 distribuido para 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5002849-27.2025.8.24.0069

ID: 297466221

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5002849-27.2025.8.24.0069

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5002849-27.2025.8.24.0069 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 11/06/2025.

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David Florentino Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311413069

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002849-50.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVID FLORENTINO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002849-50.2025.4.04.7010 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 27/06/2025.

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Karen Rosangela Azeredo Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279153039

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002849-38.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAREN ROSANGELA AZEREDO LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LIDIANE BRITO GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002849-38.2025.4.04.7111 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 23/05/2025.

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