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Processo nº 5003309-08.2023.4.04.7107

ID: 338482326

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003309-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RAMONA OTOBELLI MENDES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003309-08.2023.4.04.7107/RS AUTOR : RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMONA OTOBELLI MENDES DESPACHO/DECISÃO Como a controvérsia cinge-se ao valor da RMI e diante da petição d…

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Processo nº 5003309-08.2023.4.04.7107

ID: 272883074

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003309-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RAMONA OTOBELLI MENDES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003309-08.2023.4.04.7107/RS AUTOR : RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMONA OTOBELLI MENDES DESPACHO/DECISÃO Primeiramente aguarde-se o transcurso do prazo deferido ao INSS pa…

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União - Fazenda Nacional x Vitor Hugo Leiria Nascimento

ID: 297842793

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012330-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012330-08.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO …

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Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 317265697

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010099-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5 SIGILO6

80

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

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JAQUELI GASPERINI

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VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

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FELIPE BERGAMASCHI

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5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …

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Fernando Antonio Sozo x Ministério Público Federal

ID: 255961386

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016404-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO SOZO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nes…

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Ademar Alves Zapello e outros x Os Mesmos

ID: 292541793

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001854-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ALVES ZAPELLO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5009032-08.2023.4.04.7107

ID: 304929024

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009032-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO SEROA AZI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009032-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 336930290

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002533-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LIANE SCHWANTES

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ANGELO ASSMANN

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ANALU MIELKE BASSO

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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, qu…

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Adriano Correa Fausto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305082210

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003309-49.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CORREA FAUSTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS RAFAEL BORBA CARNEIRO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003309-49.2025.4.04.7006 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA na data de 20/06/2025.

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Raul Dilamar Oliveira De Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307688001

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003309-16.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAUL DILAMAR OLIVEIRA DE VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOÃO PERCI DE VARGAS

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Processo 5003309-16.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 24/06/2025.

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