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Processo nº 5004019-03.2023.8.13.0686

ID: 334329640

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004019-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS

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ANTONIO JOSE ALVES LACERDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigu…

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Processo nº 5001012-03.2023.8.13.0686

ID: 283612260

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001012-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRONILDE ALVES NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JORDAN TAMEIRAO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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Processo nº 5004795-03.2023.8.13.0686

ID: 256007824

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004795-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LARISSA DANTAS LANGKAMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA ANGE DIAS BARBOSA

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GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA

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RICARDO RODRIGUES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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Processo nº 5005377-03.2023.8.13.0686

ID: 277685266

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005377-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZEILTON BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GYLLIARD MATOS FANTECELLE

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JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PROCESSO Nº: 5005377-03.2023.8.13.0686 EXEQUENTE: PRODUSHOW PRODUCOES & EVENTOS EIRELI - ME EXECUTADO(A): ZEILTON BATISTA DA SILVA PROD… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PROCESSO Nº: 5005377-03.2023.8.13.0686 EXEQUENTE: PRODUSHOW PRODUCOES & EVENTOS EIRELI - ME EXECUTADO(A): ZEILTON BATISTA DA SILVA PRODUSHOW PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, já qualificada nos autos do processo, vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu representante legal, já constituído nos autos do processo apresentar instrumento de ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUDICIAL QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, DE UMA LADO O EXECUTADO ZEILTON BATISTA DA SILVA E DO OUTRO DENOMINADO EXEQUENTE DOUGLAS TEIXEIRA JARDIM, todos já qualificados nos autos do processo. I - DO OBJETO DO ACORDO O presente acordo tem por objeto a celebração da transação judicial entre as partes no processo judicial executivo nº 5005377-03.2023.8.13.0686; e 5011608- 46.2023.8.13.0686. Com a celebração do presente acordo, resolverão em conjunto todas as questões discutidas judicialmente, oportunidade em que o referido processo deverá ser extinto com julgamento de mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015. II - DOS TERMOS DO ACORDO As partes resolvem celebrar o presente acordo nos seguintes termos: DO PAGAMENTO DO VALOR CONDENATÓRIO EXECUTADO: Acordam as partes, por meio deste instrumento, que o valor certo e ajustado para quitação total da dívida constituída e confessada pelo executado é de R$ 35.000,00 (tinta e cinco mil reais), que será pago em sua integralidade a vista. III - DO CUMPRIMENTO GERAL DO ACORDO Declaro ainda que dou plena, geral, irrevogável e irretratável quitação aos referidos processos em relação ao Executado Zeilton Batista Da Silva ,nada mais tendo a reclamar, seja a que título for, em relação aos direitos objeto da demanda, estando todas as obrigações decorrentes do mesmo definitivamente cumpridas. Sendo assim, informo ainda, que o pagamento quita integralmente os valores a título de honorários de sucumbência ou contratuais, e que as custas e taxas do processo serão pagas pela empresa exequente PRODUSHOW PRODUCOES & EVENTOS EIRELI -ME, caso sejam devidas" Nesses termos, pede deferimento. Montes claros/MG, 22 de março de 2025 Alexandre Teixeira Jardim OAB/MG 174525 _

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Processo nº 5001012-03.2023.8.13.0686

ID: 283611702

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001012-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDJULIO GONCALVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN MOREIRA DELES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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Processo nº 5001400-03.2023.8.13.0686

ID: 319324290

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001400-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO SOARES GUEDES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigu…

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Processo nº 5001012-03.2023.8.13.0686

ID: 260485697

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001012-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDJULIO GONCALVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN MOREIRA DELES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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Processo nº 5007608-03.2023.8.13.0686

ID: 323743328

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007608-03.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIZ BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE PALHARES DE REZENDE

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IZABELLA PIMENTA ALKMIM TONIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS

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FRANCO AURELIO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio…

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Gislanea Peixoto Mendes e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276892765

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004019-48.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISLANEA PEIXOTO MENDES PEDRO HENRIQUE MENDES OURIQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA JULIA SOUZA PERDONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004019-48.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 21/05/2025.

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Carmelinda Varela x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 277958994

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004019-51.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMELINDA VARELA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARANA BANCO S/A

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

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EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004019-51.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 22/05/2025.

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