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Processo nº 5004384-14.2023.4.03.6104

ID: 323805220

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004384-14.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004384-14.2023.4.03.6104 EXEQUENTE: ANA PAULA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Ciência à parte autora sobre o documento id. 349324586 (comunicação de cumprimento). Intime-se o INSS para que, no pr… Ver mais

Processo nº 5003511-14.2023.4.03.6104

ID: 280201413

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003511-14.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

H A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA GASPAR (OAB/SP 417.610) ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 154.201)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003511-14.2023.4.03.6104 APELANTE: H A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201-A, JANAINA GASPAR - SP417610-A APELAD… Ver mais

Processo nº 5003996-14.2023.4.03.6104

ID: 324158995

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003996-14.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSE DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDMILSON CAMARGO DE JESUS (OAB/SP 168.731) CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS (OAB/SP 303.405)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003996-14.2023.4.03.6104 EXEQUENTE: GERALDO JOSE DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS - SP303405, EDMILSON CAMARGO DE JESUS - SP168731 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença: Cuida-se… Ver mais

Processo nº 5007876-14.2023.4.03.6104

ID: 294755215

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007876-14.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE GUARUJA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 203.204) LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB/SP 313.445)

3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5007876-14.2023.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE GUARUJA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS - SP203204, LUCAS BARBOSA RICETTI - SP313445 REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ATO ORDINATÓRIO Tendo em… Ver mais

Processo nº 5006809-14.2023.4.03.6104

ID: 326647447

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006809-14.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM (OAB/SP 368.165)

Autos nº 5006809-14.2023.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: R. D. S. P. REPRESENTANTE: EVELLYN ISLANY SANTOS SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM - SP368165, Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM - SP368165… Ver mais

Roberto Barbosa Ozio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718472

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004384-66.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BARBOSA OZIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GISLAI MOTA DA SILVA (OAB/RS 92.504)

Processo 5004384-66.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 02/07/2025. Ver mais

Maribel Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261712212

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004384-96.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIBEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANE DENISE CERRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.416) ADRIANE DENISE CERRI (OAB/RS 96.386)

Processo 5004384-96.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 26/04/2025. Ver mais

Sebastiao Marin x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 299437002

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004384-94.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MARIN

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Jose Carlos De Queiroz x Delegacia Da Receita Federal Do Brasil De Cascavel-Pr e outros

ID: 261361492

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004384-29.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE QUEIROZ

Polo Passivo:

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CASCAVEL-PR DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO PARANÁ - CASCAVEL

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS DE QUEIROZ (OAB/PR 85.739)

Processo 5004384-29.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 24/04/2025. Ver mais

Marcos Jose Belo Da Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371812

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004384-32.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE BELO DA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEFERSON CRAVOL BARBOSA (OAB/PR 25.043)

Processo 5004384-32.2025.4.04.7004 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 13/05/2025. Ver mais

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