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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5004384-14.2023.4.03.6104" – Página 1 de 9

Processo nº 5004384-14.2023.4.03.6104

ID: 323805220
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004384-14.2023.4.03.6104 EXEQUENTE: ANA PAULA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Ciência à parte a…
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Processo nº 5003511-14.2023.4.03.6104

ID: 280201413
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003511-14.2023.4.03.6104
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Ato ordinatório
Advogados:
JANAINA GASPAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003511-14.2023.4.03.6104 APELANTE: H A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP Advoga…
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Processo nº 5003996-14.2023.4.03.6104

ID: 324158995
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
EDMILSON CAMARGO DE JESUS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003996-14.2023.4.03.6104 EXEQUENTE: GERALDO JOSE DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS - SP303405, EDMILSON …
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Processo nº 5007876-14.2023.4.03.6104

ID: 294755215
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS BARBOSA RICETTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5007876-14.2023.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE GUARUJA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS - SP203204, LUCAS BARBOS…
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Processo nº 5006809-14.2023.4.03.6104

ID: 326647447
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Autos nº 5006809-14.2023.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: R. D. S. P. REPRESENTANTE: EVELLYN ISLANY SANTOS SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE JAKSON …
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Processo nº 5003317-14.2023.4.03.6104

ID: 311284209
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5003317-14.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos DEPRECANTE: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE/SP DEPRECADO: JUÍZO DISTRIBUIDOR DA SUBSEÇÃO JU…
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Processo nº 5003317-14.2023.4.03.6104

ID: 311284213
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5003317-14.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos DEPRECANTE: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE/SP DEPRECADO: JUÍZO DISTRIBUIDOR DA SUBSEÇÃO JU…
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Decisão
Advogados:
ANDREA DE LIMA MELCHIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004384-68.2024.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LEILA MARI…
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Processo nº 5004384-38.2025.4.03.6332

ID: 292877721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
SIMONE SOUZA FONTES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004384-38.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: VALDIRENE DE SOUZA MIRANDA Advogado do(a) REQUE…
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Processo nº 5004384-97.2025.4.03.6183

ID: 324408265
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004384-97.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: AGNALDO LEITE RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA…
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