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Processo nº 5004439-39.2023.4.04.7105

ID: 278052249

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004439-39.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURITANIO JOSE FERON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSA FOGLIARINI SOLDERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004439-39.2023.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : MAURITANIO JOSE FERON ADVOGADO(A) : CLARISSA FOGLIARINI SOLDERA (OAB rs1148…

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Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt x J.L. Dos Santos & Cia Ltda

ID: 322194187

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005700-39.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

J.L. DOS SANTOS & CIA LTDA

Outros

Advogados:

MARCELO AUGUSTO SELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TONETTE JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005700-39.2023.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5004439-53.2025.4.04.7207

ID: 290676076

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004439-53.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE LEAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAPHAEL VIEIRA VOLPATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004439-53.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5004439-56.2025.4.04.7206

ID: 290676549

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004439-56.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDINA CLAUDINO INACIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ZABIA DE FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004439-56.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 04/06/2025.

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Rosa Maria Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317132645

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004439-17.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004439-17.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 03/07/2025.

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Rozangela Inacio Da Silva Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261671747

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004439-77.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROZANGELA INACIO DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004439-77.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 26/04/2025.

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Thiago Reis Folatre x Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect e outros

ID: 262517298

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004439-47.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO REIS FOLATRE

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Outros

Advogados:

CAROLINE TAINARA LAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004439-47.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Canoas na data de 28/04/2025.

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Tereza Ribeiro Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 257259927

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004439-50.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TEREZA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004439-50.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 14/04/2025.

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Tania Elenise Ferrari Wollmann x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256330753

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004439-68.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TANIA ELENISE FERRARI WOLLMANN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JONATAS MATANA PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004439-68.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 11/04/2025.

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Daniel Inacio Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272372779

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004439-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL INACIO RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004439-80.2025.4.04.7004 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 14/05/2025.

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