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Energy Services - Locadora De Bens Moveis Ltda x Renato Faria Brito

ID: 322981729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021454-09.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENERGY SERVICES - LOCADORA DE BENS MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

RENATO FARIA BRITO

Intimação

Advogados:

MURILO SANTIAGO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1021454-09.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Energy Services - Locadora de Bens Moveis Ltda - Renato Faria Brito - 1) Fls. 330/331: 2. A penhora n…

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Processo nº 5007165-28.2022.8.13.0479

ID: 313307156

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007165-28.2022.8.13.0479

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CAMPOS LAMONIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIME-SE DOS DOCS SOB SIGILO PARA A PARTE ADVERSA, IDS 10479511544 - Decisão 10481178966 - Outros Documentos (pesquisa sisbajud teimosinha 5007165 28.2022.8.13.0479)

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Livia Carla De Matos Brandao e outros x Abreu Administracao, Investimentos, Locacoes & Servicos Limitada e outros

ID: 299325118

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5004643-28.2022.8.13.0479

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO RENATO FARIA BRITO

Polo Passivo:

ABREU ADMINISTRACAO, INVESTIMENTOS, LOCACOES & SERVICOS LIMITADA BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

DAVID PIANTINO MERCHIORATTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO FARIA BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

WILLIAN RAFAEL GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5004643-28.2022.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: RENATO FARIA BRITO CPF: 930.507.206-20 e outros RÉU: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 e outros DECISÃO Vistos. Renato Faria Brito e Lívia Carla de Matos Brandão apresentaram dois requerimentos de cumprimento de sentença provisório, referente aos honorários de sucumbência fixados em detrimento de Banco Pan e Abreu Administração, Investimentos, Locações & Serviços Limitada, conforme ID’s 10311953449 e 10311956847. Em cada um dos requerimentos, aponta-se como sendo devido o valor de R$112.500,00. Os executados apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença. O Banco Pan sustenta, em resumo, que há excesso de execução, configurado pelo fato de que os exequentes utilizaram valor-base diverso daquele fixado no título judicial. Defende que a sentença fixou honorários em 10% do valor da causa, determinando que 30% desse montante deveria ser pago em favor dos exequentes e 70%, em favor dos executados, em razão da sucumbência recíproca. Aponta que o valor da causa é de R$ 10.000,00, motivo pelo qual sobre esse montante é que deve ser calculado o débito. Informa que os honorários foram majorados para 15% em sede recursal, afirmando que o débito perfaz, portanto, o valor de R$ 486,30, motivo pelo qual há excesso de R$ 113.684,10 na cobrança apresentada pelos exequentes (10333779080). A executada Abreu Administração também alega excesso de execução em sua impugnação, mediante o uso dos mesmos argumentos acima apresentados (10362180784). Intimados sobre a impugnação, os exequentes não se manifestaram. DECIDO. Depreende-se da sentença constante no ID 9598358447 que os honorários sucumbenciais foram fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa (R$10.000,00) e o executado Banco Pan foi condenado ao pagamento de 30% dos honorários de sucumbência. Em sede de recurso os honorários, nos termos em que fixados, foram majorados para 15%, sendo também a executada Abreu Administração condenada ao seu pagamento. Como cediço, a solidariedade quanto ao pagamento dos honorários não pode ser presumida, devendo haver, quanto a ela, expressa determinação judicial ou previsão legal. Não havendo, no caso dos autos, o valor dos honorários deverá ser pago, na proporção de 50% por cada um dos executados. Sendo assim, ACOLHO AS IMPUGNAÇÕES apresentadas pelos executados e determino sejam os exequentes intimados a apresentar novos cálculos, em 15 (quinze) dias, atentando-se aos limites do título judicial, nos termos desta decisão. Estando manifestamente equivocados os cálculos dos credores, não há que se falar na incidência da multa e honorários derivados do artigo 523 do CPC. Condeno os exequentes ao pagamento das custas processuais, se houver, e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do excesso reconhecido. Apresentados os novos cálculos, volvam-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. ISADORA DE CASTRO SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Passos

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Maria Da Fe Silva Oliveira x Crefisa Sa Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 303361805

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5009299-28.2022.8.13.0479

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA FE SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO GOMES MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

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Processo nº 5006292-28.2022.8.13.0479

ID: 328571275

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006292-28.2022.8.13.0479

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIME DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIETE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

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Jaime Da Silva Ferreira x Banco Agibank S.A e outros

ID: 323640808

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006292-28.2022.8.13.0479

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAIME DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO PAN S.A. PARANA BANCO S/A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANUELA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIETE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

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Processo nº 5006292-28.2022.8.13.0479

ID: 295316943

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006292-28.2022.8.13.0479

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAIME DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIETE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

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Processo nº 5003576-28.2022.8.13.0479

ID: 320876593

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003576-28.2022.8.13.0479

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE ANDRADE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

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Margarete Pinheiro Luiz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322196201

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004643-61.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE PINHEIRO LUIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004643-61.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 09/07/2025.

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Osmar Dias Braz x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 275815524

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004643-27.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR DIAS BRAZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004643-27.2025.4.04.7004 distribuido para 2ª Vara Federal de Umuarama na data de 20/05/2025.

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