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Processo nº 5006670-46.2023.4.02.5116

ID: 326429840

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006670-46.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006670-46.2023.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : BRUNO BARRETO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL …

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Processo nº 5006767-46.2023.4.02.5116

ID: 321726847

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006767-46.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS ALMENDRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5006767-46.2023.4.02.5116/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006767-46.2023.4.02.5116/RJ APELADO : FRANCISCO CARLOS ALMENDRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPAC…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Claudio Elias Pereira Bastos

ID: 332104779

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5006670-45.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIO ELIAS PEREIRA BASTOS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Claudio Elias Pereira Bastos

ID: 320884168

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5006670-45.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIO ELIAS PEREIRA BASTOS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA P…

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Ana Elizia Nunes Ferreira Elizio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298628566

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-77.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELIZIA NUNES FERREIRA ELIZIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EMANUELA AGOSTINI COLLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006670-77.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 12/06/2025.

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Higor Vitor Soares Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273294029

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-59.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HIGOR VITOR SOARES BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006670-59.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 16/05/2025.

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Carlos Augusto Silva Do Carmo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315714930

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-53.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006670-53.2025.4.04.7110 distribuido para 1ª Vara Federal de Bagé na data de 02/07/2025.

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Zigomar Pereira Lima x União - Fazenda Nacional

ID: 272361473

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-83.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZIGOMAR PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CHARLES ZAUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006670-83.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Maringá na data de 29/04/2025.

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Processo nº 5006670-80.2025.4.04.7004

ID: 324586452

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5006670-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5006670-80.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 11/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Leonardo Da Silva Santos

ID: 276896063

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Brusque Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5006670-19.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LEONARDO DA SILVA SANTOS

Outros

Processo 5006670-19.2025.8.24.0011 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Brusque na data de 21/05/2025.

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