Resultados para "5007569-04.2025.4.03.6100" – Página 1 de 39

Processo nº 5007569-04.2025.4.03.6100

ID: 259862498

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007569-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA BISPO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESUS SILVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007569-04.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ANTONIO BARBOSA BISPO Advogado do(a) IMPETRANTE: JESUS SILVEIRA MACHADO - SP265345 IMPET…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007569-04.2025.4.03.6100

ID: 331488095

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007569-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA BISPO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS SILVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007569-04.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ANTONIO BARBOSA BISPO Advogado do(a) IMPETRANTE: JESUS SILVEIRA MACHADO - SP265345 IMPET… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007569-04.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ANTONIO BARBOSA BISPO Advogado do(a) IMPETRANTE: JESUS SILVEIRA MACHADO - SP265345 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE - SRSE-I FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANTONIO BARBOSA BISPO contra ato atribuído ao CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE - SRSE-I, objetivando que a autoridade coatora proceda à análise do acórdão proferido no autos do processo administrativo nº 44235.302320/2021-56, referente à concessão do benefício NB nº 42/202.876.669-1. Recebida a emenda à inicial, foi retificado o valor da causa e determinada a notificação da autoridade coatora para prestar informações no prazo legal (361180915). Notificada, a autoridade coatora informou não ter sido possível concluir a análise do acórdão administrativo em tempo hábil em razão da alta demanda aliada à escassez de mão de obra, o que inviabiliza de sobremaneira a conclusão de análises da autarquia federal (ID 362158424). O Ministério Público Federal se manifestou pela ausência de interesse público relevante apto a gerar sua intervenção no feito (ID 363116883). A autoridade coatora noticia a análise conclusiva do acórdão administrativo (ID 365098460). Vieram os autos à conclusão. É relatório. Passo a decidir. No caso em tela, conforme informado pela impetrada, houve a análise conclusiva do acórdão administrativo. Assim, tendo em vista tratar-se de mandado de segurança que objetiva a análise do acórdão proferido no autos do processo administrativo nº 44235.302320/2021-56, referente à concessão do benefício NB nº 42/202.876.669-1, tenho que houve a perda superveniente do interesse processual. Diante do exposto, julgo extinta a ação, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem condenação em verba honorária, a teor do artigo 25 da Lei n.° 12.016/09. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jeison Luis Bohm x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321213362

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-45.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEISON LUIS BOHM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREA SAYAO LOBATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007569-45.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 08/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007569-63.2025.4.04.7009

ID: 311411637

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5007569-63.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Processo 5007569-63.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 27/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eutalia Pires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189783

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-87.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EUTALIA PIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007569-87.2025.4.04.7001 distribuido para 8ª Vara Federal de Londrina na data de 23/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Alcione Fernandes Almeida x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 305266693

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-75.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALCIONE FERNANDES ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ELIANE ARRUDA PALMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA PINTON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007569-75.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 21/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal x Ana Paula Dos Santos Piovesan

ID: 315720169

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5007569-75.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ANA PAULA DOS SANTOS PIOVESAN

Outros

Advogados:

LUCAS BERTINATO MARON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007569-75.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isaias Nery Dos Santos x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 297462840

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007569-60.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS NERY DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007569-60.2025.4.04.7107 distribuido para 3ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 11/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tokio Marine Seguradora S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 293228440

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007569-17.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5007569-17.2025.8.24.0011 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque na data de 06/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Erison Deucher

ID: 321033918

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5007569-82.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ERISON DEUCHER

Outros

Processo 5007569-82.2025.8.24.0054 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 385 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes