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Processo nº 5008869-58.2023.4.04.7000

ID: 307372122

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008869-58.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE SCHAFAUZER DE ALMEIDA PATRICIA NATEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALBER PYDD (OAB/PR 34.095) MICHELE STANKIEWICZ (OAB/PR 43.499)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008869-58.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PATRICIA NATEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : WALBER PYDD (OAB PR034095) ADVOGADO(A) : Michele Stankiewicz (OAB PR043499) EXEQUENTE : ANTONIO JOSE SCHAFAUZER DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : WALBER PYDD (OAB PR034095) A… Ver mais

Jacinta Rodrigues Rangel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275815423

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040394-58.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JACINTA RODRIGUES RANGEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALCIRLEY CANEDO DA SILVA (OAB/PR 34.904)

Processo 5040394-58.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 20/05/2025. Ver mais

Pamela Emanuele Aparecida Medeiros Da Rosa x Autoridade Nacional De Proteção De Dados - Anpd e outros

ID: 259496731

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071046-58.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAMELA EMANUELE APARECIDA MEDEIROS DA ROSA

Polo Passivo:

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM (OAB/BA 48.082) TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB/PR 87.889)

Processo 5071046-58.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vilson Aparecido Della Matta

ID: 321210577

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081231-58.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VILSON APARECIDO DELLA MATTA

Outros

Advogados:

JESSICA MARCELLY DIAS CUNHA (OAB/PR 101.013) VANESSA ROSSI DELLA MATTA (OAB/PR 104.400)

Processo 5081231-58.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Celina Pezzotti e outros x Os Mesmos

ID: 260882136

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043595-58.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELINA PEZZOTTI UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

OTAVIO ERNESTO MARCHESINI (OAB/PR 21.389)

Processo 5043595-58.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Rivelar Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 307686636

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051258-58.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

RIVELAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5051258-58.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Posthaus Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 311413859

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROTESTO Nº Processo: 5008869-54.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

POSTHAUS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOÃO SANDRO PAOLIN (OAB/SC 17.001)

Processo 5008869-54.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 27/06/2025. Ver mais

Janete Teresinha Ribeiro x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps e outros

ID: 313022167

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-63.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANETE TERESINHA RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539)

Processo 5008869-63.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 30/06/2025. Ver mais

Neiva Aparecida Varela Da Luz x União - Fazenda Nacional

ID: 326100400

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-45.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIVA APARECIDA VARELA DA LUZ

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

PAULO HENRIQUE VEQUI (OAB/SC 64.017)

Processo 5008869-45.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 14/07/2025. Ver mais

Brenda Lopes Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307685962

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB/RS 109.195)

Processo 5008869-54.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 24/06/2025. Ver mais

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