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Cristina Maria Lopes Krausen e outros x Sucessão De Hélio Fenner

ID: 257064952

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5010653-02.2009.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA LOPES KRAUSEN FERNANDO RICHARD LOPES KRAUSEN SANDRA REGINA LOPES KRAUSEN VALQUIRIA LOPES KRAUSEN

Polo Passivo:

SUCESSÃO DE HÉLIO FENNER

80

Advogados:

ALINE CANDANO PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5010653-02.2009.8.21.0001/RS AUTOR: VALQUIRIA LOPES KRAUSEN AUTOR: SANDRA REGINA LOPES KRAUSEN AUTOR: FERNANDO …

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Processo nº 5010653-37.2024.4.02.5110

ID: 307365398

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010653-37.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EUGENIO DE ANDRADE BEZERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADILZA DE CARVALHO NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010653-37.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : LUIZ EUGENIO DE ANDRADE BEZERRA ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO Ev… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010653-37.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : LUIZ EUGENIO DE ANDRADE BEZERRA ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO Evento 15 - Não merecem prosperar as razões expostas pela União Federal, uma vez que a autora comprova, através das fichas financeiras apresentadas no evento nº 01, ser servidora estatutária. Outrossim, consoante decisão proferida pelo TRF2 no processo nº 5088042-33.2021.4.02.5101, a alegação de ilegitimidade do SINDSPREV não deve prosperar, senão vejamos: " (...) ainda que se considere que o SINDSPREV/RJ não possui o devido registro para substituir em juízo os servidores vinculados ao Ministério da Saúde, não se pode desrespeitar o título judicial transitado em julgado em 04/07/2023 (evento 107, Processo 0023117-70.2008.4.02.5101). Consigne-se que na Ação de Conhecimento Coletiva nº 0023117-70.2008.4.02.5101 o pedido foi deduzido em relação aos servidores vinculados às unidades de prestação de serviços de Saúde, Trabalho e Previdência Social da União, tendo sido reconhecido o SINDSPREV/RJ como substituto processual de todas as categorias apontadas na petição inicial, tanto na sentença como no acórdão proferido pela 4ª Turma Especializada desta Corte Regional Federal, descabendo, na atual fase processual, discussão acerca da regularidade da representação sindical, sob pena de limitar o alcance do título judicial coletivo, em desrespeito à coisa julgada . (...) " Rejeito, portanto, a impugnação da União Fazenda Nacional. Considerando que a executada não apresentou qualquer impugnação acerca dos valores indicados pela exequente no evento 1, CALC7 , HOMOLOGO o referido cálculo e fixo o valor da presente execução em R$1.941,00, atualizados em agosto/2024. Condeno a executada em honorários de 10% (dez por cento) sobre o total exequendo. Intimem-se. Após, expeça-se a RPV/Precatório, nos termos do art. 17 da Lei nº 10.250/2001 e da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. Após, intimem-se as partes para que tomem ciência da expedição da Requisição de Pagamento (RPV)/Precatório no prazo de 5 (cinco) dias. Sem impugnação, voltem-me para o envio da RPV ao TRF-2ª Região, ficando os autos suspensos até a comprovação do depósito. Efetivado o depósito, intime-se a parte autora para ciência do mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

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Paloma De Macedo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311414364

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010653-90.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PALOMA DE MACEDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JEFFERSON CARLOS RABELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010653-90.2025.4.04.7003 distribuido para 2ª Vara Federal de Maringá na data de 27/06/2025.

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Helio Ramos Marques x Estado Do Paraná e outros

ID: 282609472

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010653-96.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELIO RAMOS MARQUES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARCELO BIANCHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010653-96.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Londrina na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5010653-39.2025.8.24.0039

ID: 298629754

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5010653-39.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA SERRA CATARINENSE - CREDICOMIN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADEMIR CRISTOFOLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010653-39.2025.8.24.0039 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 12/06/2025.

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Fabiana Costa Da Silva Macedo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 273773618

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010653-93.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA COSTA DA SILVA MACEDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ANA PAULA TORRES OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010653-93.2025.4.04.7002 distribuido para 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 18/05/2025.

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Processo nº 5010653-44.2025.8.24.0005

ID: 298631043

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010653-44.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010653-44.2025.8.24.0005 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 12/06/2025.

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Cooperativa De Credito Da Serra Catarinense - Credicomin e outros x Os Mesmos

ID: 333008986

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010653-39.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA SERRA CATARINENSE - CREDICOMIN HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LAIS FERNANDA CANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADEMIR CRISTOFOLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010653-39.2025.8.24.0039 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5013563-37.2024.4.02.5110

ID: 327155732

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013563-37.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013563-37.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JULIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo,…

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Processo nº 5011817-37.2024.4.02.5110

ID: 331401382

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011817-37.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011817-37.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR (OAB PR042355) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOG…

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