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Processo nº 5011036-70.2023.4.02.5103

ID: 312049198

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011036-70.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA MOTA DA FONSECA VILMA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MCAUCHAR (OAB/RJ 151.140)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011036-70.2023.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : VILMA MOTA (Pais) ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) REQUERENTE : MARIA CECILIA MOTA DA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB… Ver mais

Rio Do Sul - Ibirama - Associação Corpo De Bombeiros Voluntários De Ibirama x Juízo Federal Da 1ª Vf De Joinville

ID: 335226281

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5011036-56.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RIO DO SUL - IBIRAMA - ASSOCIAçãO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTáRIOS DE IBIRAMA

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE JOINVILLE

Outros

Processo 5011036-56.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 24/07/2025. Ver mais

Polícia Rodoviária Federal x Adriano Luiz Drissen

ID: 276892100

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5011036-68.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Polo Passivo:

ADRIANO LUIZ DRISSEN

Outros

Processo 5011036-68.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Curitibanos na data de 21/05/2025. Ver mais

Jean Gustavo Dos Santos Souza e outros x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. e outros

ID: 281317549

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011036-96.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JEAN GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

PRISCILA LAPS DE BONA (OAB/SC 30.408)

Processo 5011036-96.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 26/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Samuel Ferreira De Souza

ID: 277962973

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5011036-71.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

SAMUEL FERREIRA DE SOUZA

Outros

Processo 5011036-71.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 22/05/2025. Ver mais

Lm Automoveis Ltda x Aline Fernandes De Oliveira Varela De Oliveira e outros

ID: 320738155

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011036-17.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LM AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

ALINE FERNANDES DE OLIVEIRA VARELA DE OLIVEIRA DIONE VARELA DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

KARINE GIORDANI MACHADO (OAB/SC 53.540)

Processo 5011036-17.2025.8.24.0039 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Lages na data de 18/06/2025. Ver mais

Fernanda Torelli Vieira Da Cunha Prates e outros x Sanford Tecnologia Em Construcoes Ltda

ID: 274821727

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011036-39.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TORELLI VIEIRA DA CUNHA PRATES NILTON TEIXEIRA PRATES

Polo Passivo:

SANFORD TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA

Outros

Advogados:

NILTON TEIXEIRA PRATES (OAB/SC 20.277) HERCILIO EMERICH LENTZ (OAB/SC 10.833) MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZ (OAB/SC 15.571)

Processo 5011036-39.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5008126-70.2023.4.02.5103

ID: 312049301

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008126-70.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA GOMES MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERALDO BARRETO LEMOS (OAB/RJ 1.442)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008126-70.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE : TEREZA GOMES MACHADO ADVOGADO(A) : EVERALDO BARRETO LEMOS (OAB RJ001442B) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da RPV … Ver mais

Carlos Alexandre Antunes Galvao e outros x Juízo Federal De Garantias Da 1ª Vf De Ponta Grossa e outros

ID: 256431959

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5011036-28.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE ANTUNES GALVAO JEAN RODRIGO DO BELEM

Polo Passivo:

JUÍZO FEDERAL DE GARANTIAS DA 1ª VF DE PONTA GROSSA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CASSIANO CESAR DOS SANTOS (OAB/PR 39.972)

Processo 5011036-28.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 12/04/2025. Ver mais

Processo nº 5004052-70.2023.4.02.5103

ID: 294414667

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004052-70.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS DE OLIVEIRA RANGEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (OAB/RJ 68.719)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004052-70.2023.4.02.5103/RJ AUTOR : JARBAS DE OLIVEIRA RANGEL ADVOGADO(A) : ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (OAB RJ068719) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais

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