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Processo nº 5011036-96.2024.4.04.7005

ID: 321620176

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011036-96.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HEMILLY PERINI BALBINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA FERREIRA (OAB/PR 69.760) EDUARDO OLEINIK (OAB/PR 33.136)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011036-96.2024.4.04.7005/PR AUTOR : HEMILLY PERINI BALBINO ADVOGADO(A) : CAROLINA FERREIRA (OAB PR069760) ADVOGADO(A) : EDUARDO OLEINIK (OAB PR033136) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-s… Ver mais

5S Tur Ltda e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 298625500

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002112-96.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

5S TUR LTDA CSPA SOLUCOES EM TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

BRUNO CESAR MARSOLLA (OAB/PR 122.730) GABRIEL RICARDO TOFANIN BATISTA (OAB/PR 122.808) PATRICIA RODRIGUES DE NOVAIS (OAB/PR 57.602)

Processo 5002112-96.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Eriky Ademar Glinke Zuniga e outros x Ministério Público Federal e outros

ID: 297462858

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5012491-96.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERIKY ADEMAR GLINKE ZUNIGA WELLINGTON SANTOS DE LARA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

MARCIEL PIMENTEL SILVA (OAB/PR 113.845) WILLIAM ELQUEDER SILVESTRI (OAB/PR 76.828) JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA (OAB/PR 96.550)

Processo 5012491-96.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Sabrina Dos Santos Lima x Ministério Público Federal

ID: 336343560

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006089-96.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5006089-96.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 25/07/2025. Ver mais

Trans Union Transportes Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 298625464

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5012782-96.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TRANS UNION TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOAO HENRIQUE RAISEL COPINI (OAB/PR 85.171)

Processo 5012782-96.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Claudir Batista De Oliveira x Ministério Público Federal

ID: 329442558

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009969-96.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

TARINE CORTINA POETA CASTILHO DA SILVA (OAB/PR 102.256)

Processo 5009969-96.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Rio Do Sul - Ibirama - Associação Corpo De Bombeiros Voluntários De Ibirama x Juízo Federal Da 1ª Vf De Joinville

ID: 335226281

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5011036-56.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RIO DO SUL - IBIRAMA - ASSOCIAçãO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTáRIOS DE IBIRAMA

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE JOINVILLE

Outros

Processo 5011036-56.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 24/07/2025. Ver mais

Polícia Rodoviária Federal x Adriano Luiz Drissen

ID: 276892100

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5011036-68.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Polo Passivo:

ADRIANO LUIZ DRISSEN

Outros

Processo 5011036-68.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Curitibanos na data de 21/05/2025. Ver mais

Jean Gustavo Dos Santos Souza e outros x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. e outros

ID: 281317549

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011036-96.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JEAN GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

PRISCILA LAPS DE BONA (OAB/SC 30.408)

Processo 5011036-96.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 26/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Samuel Ferreira De Souza

ID: 277962973

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5011036-71.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

SAMUEL FERREIRA DE SOUZA

Outros

Processo 5011036-71.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 22/05/2025. Ver mais

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