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Processo nº 5011369-62.2021.4.04.7002

ID: 299775488

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011369-62.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAUSTINO OSMAR ARGUELLO ROJAS JORGE DAMIAN CARBALLO

Sentença

Advogados:

ROBERTO MARTINS GUIMARÃES (OAB/PR 57.028)

AÇÃO PENAL Nº 5011369-62.2021.4.04.7002/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001275-89.2020.4.04.7002/PR RÉU : FAUSTINO OSMAR ARGUELLO ROJAS ADVOGADO(A) : ROBERTO MARTINS GUIMARÃES (OAB PR057028) RÉU : JORGE DAMIAN CARBALLO ADVOGADO(A) : ROBERTO MARTINS GUIMARÃES (OAB PR057028) SENTENÇA Ante o exposto, jul… Ver mais

Damani Empreendimentos Ltda x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit e outros

ID: 317751184

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014764-62.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAMANI EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ESTADO DO PARANÁ

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Advogados:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO (OAB/SP 172.723)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Adexitus Gestao Empresarial Ltda e outros

ID: 318178990

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011369-20.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADEXITUS GESTAO EMPRESARIAL LTDA ANTONIO DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ALAIM GIOVANI FORTES STEFANELLO (OAB/PR 49.548)

Processo 5011369-20.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 04/07/2025. Ver mais

Processo nº 5011369-26.2025.4.04.7001

ID: 290678748

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011369-26.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BIANCA RODRIGUES GREGIO (OAB/PR 93.049) JESSICA RICHTER TORRADO (OAB/PR 90.506)

Processo 5011369-26.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Campo Mourão na data de 04/06/2025. Ver mais

Rodrigo Jose Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 282613773

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011369-48.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Processo 5011369-48.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 27/05/2025. Ver mais

Zzago Materiais De Construcao Ltda x Elias Macedo

ID: 320876818

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011369-66.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ZZAGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

ELIAS MACEDO

Outros

Advogados:

LEANDRO SPILLER (OAB/SC 14.875)

Processo 5011369-66.2025.8.24.0039 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 25/06/2025. Ver mais

Alexa Ohana Rodrigues Santos e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 276895761

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011369-88.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXA OHANA RODRIGUES SANTOS OSIVANE DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Outros

Advogados:

GLADISTONE ANTONIO DA SILVA (OAB/SC 59.253) ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SC 53.035)

Processo 5011369-88.2025.8.24.0064 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 21/05/2025. Ver mais

Condominio Edificio Residencial Marques De Firenze x Dilma Behling

ID: 320850731

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011369-71.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MARQUES DE FIRENZE

Polo Passivo:

DILMA BEHLING

Outros

Advogados:

EDUARDO JOSE BOSCATO (OAB/SC 39.508)

Processo 5011369-71.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 24/06/2025. Ver mais

Leonardo Martins Fonesi x Juízo Substituto Da 4ª Vf De Cascavel

ID: 257957201

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5011369-77.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARTINS FONESI

Polo Passivo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE CASCAVEL

Outros

Advogados:

FELIPE ANASTACIO DA SILVA (OAB/PR 102.924)

Processo 5011369-77.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 15/04/2025. Ver mais

Solange Silveira Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261551581

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011369-76.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SILVEIRA ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISTINA DALL AGNOL (OAB/RS 63.957)

Processo 5011369-76.2023.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

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