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Damani Empreendimentos Ltda x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit e outros

ID: 317751184

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014764-62.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAMANI EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ESTADO DO PARANÁ

80

Advogados:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Ilda Da Silva Pinto Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329443057

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014764-26.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ILDA DA SILVA PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIARA APARECIDA GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014764-26.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 17/07/2025.

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Ministério Público Federal x Thiago Luiz Troian

ID: 321212629

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014764-23.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

THIAGO LUIZ TROIAN

Outros

Processo 5014764-23.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5015540-62.2021.4.04.7002

ID: 338394674

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015540-62.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSE MARY LOPES VASCONCELLOS

Ato ordinatório

Advogados:

LISIANE GUERIN DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015540-62.2021.4.04.7002/PR RELATOR : RONY FERREIRA EXECUTADO : ROSE MARY LOPES VASCONCELLOS ADVOGADO(A) : LISIANE GUERIN DA ROCHA (OAB PR087394) ATO ORDINATÓRIO …

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Rosa Zanette Stupp x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee

ID: 320884343

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014764-26.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSA ZANETTE STUPP

Polo Passivo:

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

Outros

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014764-26.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 25/06/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Catia Lisiane Neumann

ID: 274820667

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014764-77.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CATIA LISIANE NEUMANN

Outros

Advogados:

CESAR AUGUSTO SKRSYPCSAK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5014764-77.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) - 4ª Turma na data de 19/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Fabricio Cordeiro

ID: 321013446

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014764-20.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FABRICIO CORDEIRO

Outros

Processo 5014764-20.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 30/06/2025.

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Shirlei Maria Gomes Fernandes x Centrais Elétricas De Santa Catarina S/A - Celesc e outros

ID: 325878108

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014764-11.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI MARIA GOMES FERNANDES

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA S/A.

Outros

Advogados:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014764-11.2024.8.24.0004 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5011369-62.2021.4.04.7002

ID: 299775488

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011369-62.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAUSTINO OSMAR ARGUELLO ROJAS JORGE DAMIAN CARBALLO

Sentença

Advogados:

ROBERTO MARTINS GUIMARÃES

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AÇÃO PENAL Nº 5011369-62.2021.4.04.7002/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001275-89.2020.4.04.7002/PR RÉU : FAUSTINO OSMAR ARGUELLO ROJAS ADVOGADO(A) : ROBERTO MARTINS GUIMARÃES (OAB PR057028) RÉU : JORGE…

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Processo nº 5014764-82.2024.8.21.0072

ID: 303026887

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014764-82.2024.8.21.0072

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO LUCAS COLLING

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014764-82.2024.8.21.0072/RS EXECUTADO: JULIO LUCAS COLLING SENTENÇA Diante do pagamento do débito extrajudicialmente, conforme informado pelo exequente, JULGO EXTINTO a presente …

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