Resultados para "5012669-51.2024.4.04.7003" – Página 1 de 41

Carlos Alexandre Lazarin Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317076791

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-51.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE LAZARIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

VERONICA DE OLIVEIRA NEGRAO SUGUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIONÍZIO LUBAVE DUDEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012669-51.2024.4.04.7003/PR AUTOR : CARLOS ALEXANDRE LAZARIN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR (OAB AM018668) RÉU : CAIXA ECON…

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Salete De Souza Rosa x Gerente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Blumenau e outros

ID: 256331674

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012669-08.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SALETE DE SOUZA ROSA

Polo Passivo:

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BLUMENAU

Outros

Advogados:

FELIPE LUDVIG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012669-08.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 11/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina

ID: 297464050

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5012669-45.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012669-45.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 11/06/2025.

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Gedi Pierozan x Irmaos Biffi Ltda

ID: 323949059

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-68.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GEDI PIEROZAN

Polo Passivo:

IRMAOS BIFFI LTDA

Outros

Advogados:

VICTORIA RIBEIRO MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICIERI BOSCATTO PIEROZAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012669-68.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 10/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Giovani Fernandes Vieira

ID: 292025530

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5012669-17.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GIOVANI FERNANDES VIEIRA

Outros

Processo 5012669-17.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5012669-59.2020.8.21.0027

ID: 257043736

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5012669-59.2020.8.21.0027

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Interdição/Curatela Nº 5012669-59.2020.8.21.0027/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA É o relatório. Passo a fundamentar. DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministéri…

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Ana Lucia Rozin x União - Advocacia Geral Da União

ID: 322195016

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017907-51.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ROZIN

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUCAS BUARQUE BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017907-51.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 09/07/2025.

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Ministério Público Federal x Claudionor Da Paz Capelani

ID: 339029197

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001611-51.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CLAUDIONOR DA PAZ CAPELANI

Outros

Advogados:

GISELE MARA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001611-51.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 7ª Turma na data de 29/07/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Antonio Joao Dos Santos

ID: 316284773

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5012669-13.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANTONIO JOAO DOS SANTOS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012669-13.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…

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Processo nº 5012669-37.2023.8.13.0525

ID: 257887488

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012669-37.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA ARMACAO ATLETICA EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR APARECIDO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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