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Processo nº 5013159-53.2022.4.04.7000

ID: 281065573

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013159-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS JUBAINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013159-53.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ CARLOS JUBAINSKI ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) SENTENÇA DISPOSITIVO Julgo procedentes em parte os pedidos, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a aver… Ver mais

Bruna Liz Gatelli x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358652

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013159-30.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA LIZ GATELLI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SELMA NASCIMENTO SANTOS (OAB/SC 39.490)

Processo 5013159-30.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 16/04/2025. Ver mais

Fernanda De Fatima Lauermann x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304723121

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013159-42.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE FATIMA LAUERMANN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB/PR 74.320)

Processo 5013159-42.2025.4.04.7002 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 19/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rodrigo Cristiano Pereira Dos Santos

ID: 330498096

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5013159-85.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RODRIGO CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS

Outros

Processo 5013159-85.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages na data de 18/07/2025. Ver mais

Cleusa De Fatima Da Silva Santos Martins x Iberia Lineas Aereas De Espana S A

ID: 329790880

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013159-90.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE FATIMA DA SILVA SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A

Outros

Advogados:

JULIO CLEMENTE JUNIOR (OAB/SP 344.264) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 5013159-90.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 17/07/2025. Ver mais

Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 332317669

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INQUéRITO POLICIAL MILITAR Nº Processo: 5013159-26.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5013159-26.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5013159-39.2025.8.24.0022

ID: 297465530

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013159-39.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013159-39.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 11/06/2025. Ver mais

Miriam Zuleide Fernandes x Rosilene Natel Carvalho e outros

ID: 320247216

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013159-45.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM ZULEIDE FERNANDES

Polo Passivo:

ROSILENE NATEL CARVALHO

Outros

Advogados:

KAROLINE PINTO SCHREINER (OAB/SC 37.325) ALEXANDER PINTO (OAB/SC 44.732) GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB/SC 22.012) ISRAEL MELO (OAB/SC 58.038)

Processo 5013159-45.2021.8.24.0033 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 01/07/2025. Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 323729651

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021695-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

SANDRA MARIA CAVALCANTI DE LIMA (OAB/PR 13.823)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5034208-53.2022.4.04.7000

ID: 275724265

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034208-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALICE NAKAMUTA BANSHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB/PR 20.777)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034208-53.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ALICE NAKAMUTA BANSHO ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo com base nos artigos 924, inciso II, e 925, … Ver mais

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