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Processo nº 5016469-52.2024.4.03.6183

ID: 329427389

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016469-52.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL CORREA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO DO CARMO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5016469-52.2024.4.03.6…

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A. Silva Ferragens Ltda x Servtec Solucoes Em Seguranca E Servicos Especializados Ltda

ID: 323947854

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016469-59.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. SILVA FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

SERVTEC SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Outros

Advogados:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARISA CUSTÓDIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-59.2025.8.24.0020 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.

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Recmaster Recuperadora De Plasticos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 290675179

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016469-13.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RECMASTER RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FELIPE FRANCHI DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-13.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025.

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Guilherme Ribeiro Neto e outros x Fundação Inoversasul e outros

ID: 257258706

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016469-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RIBEIRO NETO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. - SOCIESC, ESCOLA TECNICA TUPY E COLEGIO TUPY

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INOVERSASUL OS MESMOS REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

TATIANA MENEGHEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MOACIR RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 14/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Amilton Francioni Martins

ID: 332312428

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016469-53.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

AMILTON FRANCIONI MARTINS

Outros

Processo 5016469-53.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/07/2025.

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Marcia Aparecida Da Silva x Município De Blumenau

ID: 281316447

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016469-95.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAUL RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-95.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5016469-40.2025.8.21.0021

ID: 306462584

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-40.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA LICIANE FREYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIENIFER RAMOS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016469-40.2025.8.21.0021/RS AUTOR : ANDREA LICIANE FREYER ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A) : DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) DESPA…

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Processo nº 5012395-52.2024.4.03.6183

ID: 291931816

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012395-52.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MARTINES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARINA BRAGA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012395-52.2024.4.03.6183 AUTOR: SUELI MARTINES Advogados do(a) AUTOR: CARINA BRAGA DE ALMEIDA - SP214916, GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA - SP274311 REU: INSTI…

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Processo nº 5011716-52.2024.4.03.6183

ID: 276299240

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011716-52.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEVIRINO NETO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAUDIMAR DE MOURA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011716-52.2024.4.03.6183 AUTOR: SEVIRINO NETO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: NAUDIMAR DE MOURA CAVALCANTE - SP336990 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Processo nº 5004344-52.2024.4.03.6183

ID: 325470725

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004344-52.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS BARBOSA PEDRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO EMANUEL DE SENA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004344-52.2024.4.03.6183 AUTOR: JOSIAS BARBOSA PEDRO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANUEL DE SENA SANTOS - SP441654 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Doc…

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