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Processo nº 5018221-97.2024.4.04.7002

ID: 308549083

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018221-97.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR AVILA DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA

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RECURSO CÍVEL Nº 5018221-97.2024.4.04.7002/PR RELATOR : Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : CLAUDEMIR AVILA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225…

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Ministério Público Federal x Josiane Regina De Mattos Andrade

ID: 322193749

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5014050-97.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JOSIANE REGINA DE MATTOS ANDRADE

Outros

Advogados:

URIEL ALBERT NAZARIO

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Processo 5014050-97.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 09/07/2025.

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Marinalva Coelho Da Silva x Ministério Público Federal

ID: 337658452

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000858-97.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5000858-97.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 28/07/2025.

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Maria Esmeraldina Cavalheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272360431

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018221-51.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ESMERALDINA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS

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BRUNO DE CAMPOS

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AMANDA ALVES DOS SANTOS

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Processo 5018221-51.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025.

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Ministério Público Federal x Felipe Negrao De Oliveira

ID: 256491907

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5018221-69.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FELIPE NEGRAO DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5018221-69.2025.4.04.7000 distribuido para 14ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/04/2025.

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Processo nº 5018221-72.2025.8.24.0018

ID: 299726612

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5018221-72.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5018221-72.2025.8.24.0018 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó na data de 13/06/2025.

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Ayres Rostirolla x Wa Construcoes E Servicos Ltda

ID: 295042688

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018221-09.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYRES ROSTIROLLA

Polo Passivo:

WA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Outros

Advogados:

MONICA ZORNITTA

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JUAREZ CECCON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018221-09.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 09/06/2025.

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Gabriel Alberto Bianchi e outros x Os Mesmos

ID: 329446326

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018221-30.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALBERTO BIANCHI ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELLA DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018221-30.2021.8.24.0045 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/07/2025.

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Jaime De Souza x Prefeito - Município De Blumenau - Blumenau e outros

ID: 292018853

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018221-05.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIME DE SOUZA

Polo Passivo:

PREFEITO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU

Outros

Advogados:

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018221-05.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5026757-97.2024.4.04.7002

ID: 318703193

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026757-97.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FRANCISCO PACANHAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIULA MONTEIRO GALVAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CRESTANI DO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026757-97.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA DE FATIMA FRANCISCO PACANHAN ADVOGADO(A) : FABIULA MONTEIRO GALVAN (OAB PR086569) ADVOGADO(A) : BEATRIZ CRESTANI …

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