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Processo nº 5018352-06.2023.4.04.7003

ID: 338981350

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018352-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO CESAR BARRETO ALVES

Sentença

Advogados:

GIOVANNI SOLETTI

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018352-06.2023.4.04.7003/PR EXECUTADO : BRUNO CESAR BARRETO ALVES ADVOGADO(A) : GIOVANNI SOLETTI (OAB PR039728) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução e respectiv…

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Vinicolor Ind. E Com. De Tintas, Textura E Grafiato Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 282608526

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015442-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VINICOLOR IND. E COM. DE TINTAS, TEXTURA E GRAFIATO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

AMANDA CRISTINA ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAOLA SANTOS CASSOL

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Processo 5015442-06.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 27/05/2025.

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Milton Nobuyoshi Takizawa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588464

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003511-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILTON NOBUYOSHI TAKIZAWA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

REGYNALDO ALEXANDRE DE SOUZA

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Processo 5003511-06.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

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Ministério Público Federal x Evandir Rebeca e outros

ID: 257259138

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005548-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EVANDIR REBECA

Outros

Advogados:

CAIO CESAR CRISTOVAM

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Processo 5005548-06.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 14/04/2025.

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Processo nº 5023396-06.2023.4.04.7003

ID: 323960526

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023396-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023396-06.2023.4.04.7003/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA REJEITO-OS.

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Isolene Lusia Correia x Banco Pan S.A. e outros

ID: 273293570

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018352-26.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISOLENE LUSIA CORREIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

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Processo 5018352-26.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 16/05/2025.

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Mac One Canna Science Ltda x Ministério Público Federal

ID: 257260804

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5018352-44.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAC ONE CANNA SCIENCE LTDA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

DIOGO PONTES MACIEL

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Processo 5018352-44.2025.4.04.7000 distribuido para 23ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/04/2025.

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União - Fazenda Nacional x Marcos Antonio Pelegrina

ID: 317320094

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019710-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO PELEGRINA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019710-06.2023.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PELEGRINAApens… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019710-06.2023.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PELEGRINAApenso(s) Art.28 LEF: 5013934-88.2024.4.04.7003 EDITAL Nº 700018550429 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5019710-06.2023.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARCOS ANTONIO PELEGRINA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): MARCOS ANTONIO PELEGRINA(CPF Nº 03576030956) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida de natureza tributária e não tributária, no valor de R$ 235.114,46, atualizada até 04/2025, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº 90 1 22 009082-97, em 15/06/2022 (relativa aos autos nº 5019710-06.2023.4.04.7003), e nº(s) 90 1 24 001736-14 e 90 6 24 018214-20, em 20/05/2024 e 21/05/2024, respectivamente (relativas aos autos nº 5013934-88.2024.4.04.7003), mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado. Fica(m), ainda, INTIMADO(A)(S) acerca do arresto efetivado nos autos, via SISBAJUD, que recaiu sobre o(s) valor(es) de R$ 17.513,80, depositado(s) em conta judicial vinculada aos autos, junto a agência 3944 da Caixa Econômica Federal, ficando ciente da conversão do arresto em penhora, bem como, do prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução, sendo, desde já, cientificado de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Processo nº 5018352-47.2025.8.24.0018

ID: 299728736

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018352-47.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SUPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CESTAS BASICAS EIRELI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ISADORA CARVALHO CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ZANIN CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018352-47.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 13/06/2025.

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Gilvane Do Belem Ramos x Município De Blumenau

ID: 293229657

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018352-77.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILVANE DO BELEM RAMOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO GABRIEL DALSENTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO CELITO STAPAZOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018352-77.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 06/06/2025.

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