Resultados para "5019173-06.2023.4.03.6302" – Página 1 de 21

Processo nº 5019173-06.2023.4.03.6302

ID: 309208577
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ato ordinatório
Advogados:
FERNANDA CRISTINA THOME
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5019173-06.2023.4.03.6302 ATO OR…
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…
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Marciana Da Silva x Raimar Ulmann e outros

ID: 298626128
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Outros
Advogados:
ERLI ROSE FONSECA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
LUIS CARLOS WEIRICH
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5019173-81.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
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Advogados:
FRANCISCO JOSÉ DIAS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
LUIZ ALBERTO STUMPF
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5019173-06.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 11/07/2025.
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Advogados:
MURIELE DE CONTO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
DE CONTO BOSCATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
BRUNO FERREIRA THEODORO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Processo 5019173-96.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.
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Processo nº 5019173-26.2025.4.03.0000

ID: 335724096
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CARLOS CAMARGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALBERTO CESAR XAVIER DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5019173-26.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA Advogados do(a) PACIENTE: A. C. X. D. S. - SP420165-N, CARLOS CAMARGO - SP405003-N OUTROS PARTICI…
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019173-35.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Processo nº 5019173-64.2024.4.04.7200

ID: 276898239
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019173-64.2024.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017636-48.2015.4.04.7200/SC EXEQUENTE : RITA DE CASSIA FLOR ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PE…
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Intimação
Advogados:
JUNIO PEREIRA LIMA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila…
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Advogados:
LORENA SANTOS MARTINS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…
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