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Industria E Comercio De Plasticos Zanini Ltda x Agência Nacional De Energia Elétrica - Aneel e outros

ID: 325563553

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020769-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ZANINI LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

80

Advogados:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608) MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938) VILMAR COSTA (OAB/SC 14.256)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5008644-54.2022.4.04.7200

ID: 327173197

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5008644-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO MANOEL FERREIRA

Sentença

Advogados:

DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB/SC 30.989)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5008644-54.2022.4.04.7200/SC RÉU : PEDRO MANOEL FERREIRA ADVOGADO(A) : DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) SENTENÇA Isto posto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem--se. Ver mais

Processo nº 5027559-54.2022.4.04.7200

ID: 331340608

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027559-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CETENCO ENGENHARIA S A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO ROBERTO POLO FILHO (OAB/SP 248.513)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027559-54.2022.4.04.7200/SC AUTOR : CETENCO ENGENHARIA S A ADVOGADO(A) : JOAO ROBERTO POLO FILHO (OAB SP248513) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de declaração, mantendo inalteradas as disposições da decisão embargada. Intimem-se. Ver mais

Joao Carlos Farias De Godoi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261780627

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020769-67.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS FARIAS DE GODOI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA FONSECA (OAB/PR 59.954)

Processo 5020769-67.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 27/04/2025. Ver mais

Sergio Faber Motos x Mazzucato E Schrainer Servicos Ltda

ID: 320405343

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5020769-70.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FABER MOTOS

Polo Passivo:

MAZZUCATO E SCHRAINER SERVICOS LTDA

Outros

Processo 5020769-70.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 04/07/2025. Ver mais

Nivaldo Maciel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319889791

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020769-18.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MACIEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREIA BEATRIZ HAMMES (OAB/SC 44.411) NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB/SC 31.652)

Processo 5020769-18.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Município De Blumenau x Lourival Adriano

ID: 320972319

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020769-03.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Polo Passivo:

LOURIVAL ADRIANO

Outros

Processo 5020769-03.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 27/06/2025. Ver mais

Dilson Birckholz x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 298623522

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020769-55.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DILSON BIRCKHOLZ

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SC 17.605) FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520)

Processo 5020769-55.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5022612-54.2022.4.04.7200

ID: 312848646

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022612-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA LOUREIRO LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YURI LODETTI SILVEIRA (OAB/SC 46.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022612-54.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MARILDA LOUREIRO LUZ ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em j… Ver mais

Processo nº 5020769-05.2018.8.13.0024

ID: 262590576

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020769-05.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5020769-05.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PASTELARIA LONDRES LTDA - ME CPF: 02.527.010/0001-05 e outros BANCO DO BRASIL S/A CPF: 0… Ver mais

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